O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebeu na segunda-feira (29) o pedido de registro definitivo do PSPB (Partido dos servidores Públicos e dos Trabalhadores da Iniciativa Privada do Brasil). De acordo com o órgão foi solicitado, também, um prazo de 90 dias para apresentação de certidões de apoiamentos que ainda não teriam sido emitidas pelos Tribunais Regionais Eleitorais. Segundo o partido em formação, as certidões podem comprovar o número de assinaturas de apoio colhidas em cada Estado.
A agremiação afirma possuir 581 mil assinaturas, quantidade superior as 490 mil determinadas pela legislação que orienta a criação de partidos políticos. O texto da lei exige apoio mínimo de 0,5% dos votos válidos para a Câmara dos Deputados na última eleição, percentual equivalente a 490 mil eleitores. Esse apoio deve estar distribuído em pelo menos nove Estados, configurando um terço da nação.
ObjetivosEm sua página virtual na internet (www.pspb.org.br), o partido em formação, que existe desde 2005, expõe a intenção de se viabilizar como uma representação legítima dos servidores públicos. “Somos 13 milhões de servidores públicos que teremos a nossa bancada nas Câmaras, no Senado, nas Assembléias legislativas e no Executivo Federal, Estadual e Municipal”, diz o texto.
O registro do partido, no entanto, ainda é incerto. Após a publicação do edital, será aberto o prazo para impugnações e o plenário do TSE só deverá analisar a solicitação de registro, após o parecer do Ministério Público Eleitoral.
A sigla só poderá concorrer às eleições de 2012 se o registro oficial for liberado até o dia 7 de outubro.
Reinaldo Matheus Glioche/SP
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