A comissão do concurso público aberto pelo Senado Federal publicou, nesta sexta-feira (6), no Diário Oficial da União, a retificação do conteúdo programático para consultor legislativo, referente à seleção que visa preencher 246 vagas, sendo 104 para nível médio e 142 para nível superior.
O conteúdo programático para consultor havia gerado polêmica por parte dos candidatos, os quais alegaram cópia da relação de disciplinas exigidas no concurso de 2001. Além disso, o documento trazia leis que não existem mais, como na subárea de direito tributário e direito financeiro – a Lei 9.317, de 1996, exigida no edital, foi revogada há pelo menos 4 anos.
Na retificação, a comissão ainda inclui no cronograma atividades que envolvem a possibilidade de interposição de recursos contra o resultado preliminar das provas objetivas.
Todas as alterações realizadas no edital podem ser consultadas nos anexos ao lado.
Ofertas e inscriçõesHá postos abertos para técnico de apoio legislativo (79 vagas), técnico legislativo na área da Polícia Legislativa (25), consultor legislativo (9), analista legislativo (133 chances). A remuneração dos dois primeiros é de R$ 13.833,64. Já para consultor legislativo, o vencimento é de R$ 23.826,57 e para analista é de R$ 18.440,64.
Os interessados devem garantir participação até o dia 5 de fevereiro de 2012, exclusivamente pelo sistema de inscrição on-line da FGV, no endereço eletrônico www.fgv.br, acessando o link ‘fgvprojetos’ e em seguida ‘concursos’.
Os valores da taxa de inscrição oscilam de acordo com o cargo almejado, sendo de R$ 200 para consultor legislativo, R$ 190 para analista legislativo e R$ 180 para técnico na área da Polícia Legislativa e técnico de apoio legislativo.
Processo seletivoA seleção consiste em provas objetivas e discursivas, para todos os cargos. Para a função de consultor legislativo haverá avaliação de títulos, já para candidatos ao cargo de analista legislativo na especialidade de taquigrafia haverá prova prática.
Os inscritos para o cargo de técnico legislativo, na especialidade policial legislativo federal, terão ainda exames de aptidão física e psicológica, assim como investigação social e documental e aprovação em curso de formação específico.
As provas serão aplicadas em todos os Estados, mais o Distrito Federal, no dia 11 de março de 2012, das 8h às 13h, em locais divulgados, oportunamente, pela comissão organizadora do concurso (FGV).
Leandro Cesaroni
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