Retificação altera data das provas para procurador

A Advocacia-Geral da União (AGU) alterou o cronograma previsto de provas do concurso para procurador federal. A prova objetiva será realizada no dia 27 de março, no turno da tarde, e as duas provas discursivas serão aplicadas no dia seguinte, 28 de março, em dois turnos. Anteriormente as datas marcadas eram 13 e 14 de março.

Os candidatos serão informados sobre os locais e horários dos exames no dia 17 de março e o resultado final da prova objetiva será conhecido em 16 de abril. Confira na retificação ao lado os detalhes das novas datas.

O documento incluiu ainda um subitem relativo à lotação das vagas, em que informa que os aprovados atuarão por um período de três anos exclusivamente em locais de difícil provimento.

Concurso

O concurso visa ao preenchimento de 111 oportunidades e formação de cadastro reserva para o cargo de procurador federal de 2ª categoria em todo o país. O salário inicial da carreira é de R$ 14.549,53.

Os candidatos devem ter curso superior completo em direito, ter registro na OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) e pelo menos dois anos de prática forense. A Procuradoria-Geral Federal distribuirá as vagas de acordo com os critérios de conveniência do órgão e classificação dos candidatos.

Inscrição

As inscrições serão recebidas pelo site: www.cespe.unb.br e seguem até as 23h59 de 7 de fevereiro. A taxa de participação é de R$ 135.

O concurso oferece isenção do pagamento da taxa a candidatos inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo (CAD - Único) e cuja renda familiar mensal seja de até três salários mínimos, ou tenham renda per capita (por pessoa) inferior a meio salário mínimo mensal. Os interessados deverão preencher o requerimento durante a fase de inscrições no site da organizadora. O resultado será divulgado em 11 de fevereiro.

Provas

A seleção compreenderá as seguintes fases: prova objetiva, provas discursivas, prova oral, avaliação de títulos, sindicância de vida pregressa. Já a segunda etapa abrange avaliação em programa de formação, de caráter eliminatório e classificatório.

A prova objetiva está prevista para 27 de março, no turno da tarde, e terá questões de direito administrativo, constitucional, econômico e financeiro, tributário, agrário, ambiental, civil, comercial, do trabalho e processual do trabalho, internacional público, penal e processual penal, processual civil, legislação sobre ensino e seguridade social. No dia seguinte serão aplicadas as provas discursivas nos turnos da manhã e tarde. Os candidatos ainda serão submetidos à prova oral e avaliação de títulos.

A avaliação objetiva, as provas discursivas e a entrega dos títulos serão realizadas nas capitais dos 26 Estados da Federação e no Distrito Federal. A prova oral, a perícia médica dos candidatos que se declararem portadores de deficiência e o programa de formação serão realizados exclusivamente em Brasília/DF, com todas as despesas as expensas do candidato.

Maysa Correa

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