PEB II: a espera pelo concurso está na reta final

Com a publicação das instruções especiais que regerão o concurso da Secretaria de Educação do Estado de São Paulo (SEE/SP), a espera pelo edital deverá acabar em breve. Serão 10.083 novas vagas para professores de educação básica II (PEB II).

Haverá oportunidades para as disciplinas de arte, biologia, ciências físicas e biológicas, educação física, filosofia, física, geografia, história, inglês, língua portuguesa, matemática, química, sociologia e educação especial – deficiência auditiva, física, mental e visual. De acordo com o documento divulgado, os salários serão de R$ 451,65 (jornada de 12h semanais), R$ 909,32 (24h), R$ 1.136,65 (30h) e R$ 1.515,53 (40h).

Além disso, o governo criou, em maio de 2009, o Programa + Qualidade na Escola, que pretende melhorar o ensino estadual e valorizar os profissionais da área. O JC&E conversou com um diretor de escola que relatou algumas dicas para ser aprovado na seleção e com professores estaduais sobre as mudanças que deverão ocorrer. Confira!

Prepare-se– Para o diretor e professor estadual Júlio Duarte, os candidatos que buscam uma oportunidade no concurso deverão ter uma rotina de estudos diária de, no mínimo, duas horas e focar no conteúdo programático. Além disso, Duarte acredita que pesquisar as provas aplicadas em concursos anteriores é um grande diferencial. “Os interessados precisam treinar bastante a parte descritiva, pois cada vez mais está sendo exigida”, diz. De acordo com o diretor, os interessados precisam estudar principalmente a legislação, os pareceres e as diretrizes curriculares nacionais. Dentre os tópicos legislativos citados por ele, destacam-se: a Constituição da República Federativa do Brasil; a Constituição do Estado de São Paulo; as diretrizes e bases da educação nacional; o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de São Paulo e o Estatuto da Criança e do Adolescente. “Aprender a gerenciar o tempo é fundamental, uma vez que o conteúdo programático é extenso”, relata.

Programa + Qualidade na Escola - Em maio de 2009, o Governo de São Paulo anunciou o Programa + Qualidade na Escola que, como primeira etapa, criou a Escola de Formação de Professores do Estado de São Paulo com o intuito de melhorar a educação. Ficou estabelecido que a partir de agora, para ingressar na educação do Estado, professores, diretores e supervisores precisarão passar por concurso e aprovação em um curso de formação. O curso terá a duração aproximada de quatro meses, com atividades em classe e práticas escolares. A carga horária será de 20h semanais em turnos da manhã, tarde ou noite. Haverá aulas de ensino à distância, combinada com atividades presenciais e práticas de sala de aula. Serão feitas parcerias com universidades públicas e aproveitadas as experiências de várias ONGs que atuam no apoio à educação pública. Outra mudança significativa foi a criação de cargas horárias distintas para os profissionais da educação: a integral com 40h semanais e a reduzida, de 12h.

A professora de língua portuguesa, Tânia de Souza, atua na rede estadual desde 1992 e aprovou a flexibilidade do horário. “É um ótimo benefício, já que o professor poderá determinar o horário que quer trabalhar e escolher a carga que melhor lhe atender às necessidades”, afirma. Já a docente de língua espanhola, Andrea Concentino, preocupa-se com o conteúdo das aulas do curso de formação. “Não sei qual será a metodologia desse curso, porém, espero que seja voltado para a prática. De teoria já estamos fartos desde a faculdade”, afirma.

Além das 10.083 vagas, o governador de São Paulo sancionou, em julho de 2009, um projeto de lei que criou 80 mil novas oportunidades para professores da rede estadual. O concurso ainda não tem data prevista para ocorrer. “Parece muito, não é? Mas na verdade, o sindicato já comprovou que são quase 100 mil professores que precisam ser efetivados. E mesmo com as funções temporárias, ainda faltam professores nas escolas”, comenta Andrea.

Valorização pelo mérito – A segunda etapado Programa + Qualidade na Escola é a valorização pelo mérito dos professores. O projeto de lei, que foi sancionado recentemente pelo governo, permite que o profissional quadruplique a remuneração inicial. De acordo com a Secretaria, um professor com uma jornada de 40h semanais que ganha atualmente R$ 1.834 poderá receber um aumento de 242%, ao longo da carreira, e terá um salário de R$ 6.270. Os diretores poderão contar com um salário de R$ 7,1 mil e a remuneração dos supervisores poderá chegar a R$ 7,8 mil.

A lei cria cinco faixas salariais em cada uma das carreiras (professor, diretor e supervisor). Para concorrer ao aumento de 25% e passar de uma faixa para outra será necessário fazer uma prova a cada três anos. Professores que estão na primeira faixa deverão ter quatro anos no cargo para participar da disputa.

Os professores, supervisores e diretores deverão realizar provas de promoção, previstas para serem aplicadas no inicio do ano. Para participar da prova, o docente não poderá ultrapassar um limite máximo de ausências, que ainda não foi estabelecido. As promoções também levarão em conta a assiduidade e a permanência das equipes nas escolas.

Os profissionais poderão ainda acumular vantagens como auxílio por localização de exercício, auxílio transporte e devem continuar com os benefícios durante a aposentadoria.

De acordo com o secretário de educação do Estado, Paulo Renato, a nova lei é uma revolução na carreira dos professores da rede estadual paulista que deverá ter desdobramentos em todo o Brasil “Ela muda a história da remuneração dos professores no país", diz.

Prazo dos concursos e temporários – Foi estabelecida, também, por meio de um decreto, a periodicidade mínima para a realização de concursos: haverá concurso para a área da Educação a cada quatro anos e devem ocorrer obrigatoriamente ao fim da validade do processo seletivo anterior.

O prazo de contratação dos docentes não concursados (temporários) foi definido: o limite deverá ser de dois anos. Até o momento não havia um prazo que limitasse o período das contratações. Ao fim deste limite, os temporários deverão permanecer longe da rede por um ano letivo para então se candidatar novamente.

Além disso, será institucionalizado o exame obrigatório como requisito para que os professores atuem nas salas de aula. Os professores reprovados não darão aulas e deverão obrigatoriamente prestar o exame nos anos seguintes até conseguirem ser aprovados, ou continuarão em atividades auxiliares ao ensino nas escolas.

Carlos Silva, professor de língua portuguesa, acredita que todos os professores da rede estadual deveriam ser efetivos.“Entretanto, não é apenas uma prova de múltipla escolha que pode indicar quem é capaz de ser professor da rede ou não. O processo de seleção deveria acompanhar as atuais concepções pedagógicas”. Porém, relata ser importante capacitar os profissionais da área. “É um grande passo na rede estadual e, com certeza, tais medidas deverão incentivar os candidatos a seguir nesta carreira”, conclui.

Samantha Cerquetani/SP

Veja também:

SEE/SP: instruções do concurso são divulgadas

+ Resumo do Concurso Educação

Educação
Vagas: Não definido
Taxa de inscrição: Não definido
Cargos: Não definido
Áreas de Atuação: Não definido
Escolaridade: Não definido
Faixa de salário:
Organizadora: O próprio órgão
Estados com Vagas: SP

+ Agenda do Concurso

08/01/2011 Divulgação do Resultado