Projeto de Resolução prevê novo Concurso Senado Federal. Proposta prevê a redução de R$ 500 milhões por ano, além da possibilidade novos concursos públicos, no para repor servidores em condições de se aposentar
Um novo concurso Senado Federal pode ser realizado, em decorrência do projeto de resolução do Senado 31/2019, do senador Lasier Martins (Pode/RS), que tem por objetivo adotar medidas de economia administrativa e financeira na casa, além de alterar ao regulamento administrativo a o regimento interno. A proposta do parlamentar, que é o segundo vice-presidente do Senado, além de prever a redução de R$ 500 milhões por ano, também avalia a posterior necessidade de realização de novos concursos públicos para a contratação de pessoal. A proposta aguarda inclusão na ordem do dia para análise no plenário, desde 17 de abril.
De acordo com o texto, atualmente existem 3.691 servidores comissionados e 2.915 terceirizados, o que, considerando os 2.130 efetivos, garante um total de 8.736 profissionais na casa. Também existem 523 estagiários e 135 aprendizes.
O parlamentar defende que, com a redução de gastos nas diversas áreas, como o uso de carros oficiais e acúmulo de cota parlamentar, também é necessário rever gastos com encargos, assistências e benefícios, o que permitiria a contratação de pessoal para repor o elevado número de funcionários em condições de se aposentar. “Atualmente, é preciso haver uma revisão, tanto quanto possível, nas despesas ditas primárias e obrigatórias, como pessoal e encargos, auxílios, assistências e benefícios, onde se situam os grandes gastos e quase estouram o caixa, há que se revisar. O Senado precisa rever tudo isso, inclusive, tendo em vista a necessidade de futuros concursos públicos, que acabarão sendo necessários, ante o grande contingente de servidores já aptos a se aposentarem, e que poderão, a qualquer momento, exercer esse direito”.
O Senado conta com, no mínimo, 1.859 vagas em aberto em seu quadro de pessoal.
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Entre os pontos que o projeto prevê para redução de gastos estão o uso de veículos do Senado (exceto a serviço administrativo ou relacionado ao mandato parlamentar, uso de imóvel funcional ou pagamento de auxílio-moradia para ex-senadores ou familiares, senador que resida em imóvel próprio ou cônjuge, bem como servidor federal.
Como cotas para o exercício de atividade parlamentar ficam previstos gastos com material gráfico, correios, combustível, jornais e telefones, mas ficam extintas cotas e verbas de gabinetes, de membros da comissão diretora e de lideranças
O último concurso Senado Federal ocorreu em 2012, quando foram oferecidas 246 vagas, para cargos de níveis médio, técnico e superior, com iniciais de até R$ 23.826, no caso de auditor.
A banca organizadora, na ocasião, foi a Fundação Getúlio Vargas (FGV).
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