É sintomático de um mercado de trabalho de grande projeção como o brasileiro, buscar entender os fenômenos sócioeconômicos que abriga. O mais curioso deles diz respeito à inclusão das mulheres no mercado de trabalho. Com frequência desembaraçosa, estudos e pesquisas são publicados com esse foco delimitado. O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) são dois órgãos que se prestam a esse serviço de traduzir o mercado de trabalho em números formais para que economistas e sociólogos possam montar suas teorias em cima deles.
No entanto, o serviço público fica abaixo do radar desses estudos. Por uma razão muito simples: como há equidade nas oportunidades, pois nos concursos públicos não há distinção de gênero, esse nicho acaba negligenciado por esses estudos. Contudo, em análise realizada pela reportagem do JC&E com base no Sistema Integrado de Administração de Recursos Humanos (SIAPE) e no Sistema Integrado de Administração Financeira e Pessoal da União (SIAFI), pôde-se aferir que – assim como ocorre no setor privado – o percentual de servidores do sexo feminino é inferior ao masculino.
O quadro de servidores do executivo federal é composto por 54,7% de homens e de 45,3% de mulheres, segundo a última atualização feita pela Secretaria de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. Outro dado que confere substância a esse número é observar que a taxa de ingresso no executivo federal nos últimos dois anos, obedeceu a essa margem percentual. Olhando para esses números, a professora de direito constitucional da vestconcursos Nelma Fontana, argumenta que ainda há um lastro histórico a ser contornado no Brasil: “A igualdade entre homens e mulheres, consagrada no inciso I do artigo 5º da Constituição Federal de 1988, ainda precisa ser de fato implementada. Pois há uma desigualdade social e histórica trazida em razão do gênero”.
A professora lembra que os aspectos sociais e culturais têm influência determinante na proporção entre mulheres e homens no serviço público. “As mulheres ingressaram no mercado de trabalho com os mesmos direitos dos homens há poucas décadas. Ainda vivemos um processo de isonomia social e cultural entre homens e mulheres”.
A carioca Darly Maria Casini endossa o ponto de vista da professora. “Os homens têm suas vantagens”, pontua. “Os casados, principalmente as mulheres, já não dispõem do tempo necessário para estudo”. Darly, que já foi aprovada em uma seleção do Tribunal Regional do Trabalho (TRT/RJ), mas não chegou a ser convocada, aponta um outro dado curioso. Sua classe no Curso Maxx é constituída majoritariamente por mulheres - “algo em torno de 80%”. Essa dicotomia entre o número de mulheres matriculadas em cursos preparatórios e aprovadas em seleções se verifica mediante outro levantamento feito pelo JC&E. Na Academia do Concurso, o percentual é de 53,2 % de mulheres para 49,1% de homens matriculados; no Vestcon a diferença é ainda maior: 65% de mulheres e 35% de homens. O Curso Maxx confirmou a projeção de Darly, embora com uma correção percentual. São 63% de mulheres para 37% de homens.
Agregando valor a essa comparação, um clichê. O curso Ícone, que é especializado em segurança pública, apresenta uma estatística inversamente proporcional. São 72% de alunos do sexo masculino contra 28% de presença feminina.
Afogando em números Para entender esses números, é preciso segmentar o serviço público pelos Estados brasileiros, por escolaridade, por esfera do poder e outros critérios.
No Rio de Janeiro e São Paulo, dois dos Estados mais populosos e economicamente altivos da nação, a proporção entre homens e mulheres no serviço público é a mais justa (no sentido de apertada) de todas. De 50,8% x 49,2% no Rio de Janeiro e de 55,6% x 44,4% em São Paulo.
Subvertida essa comparação para seleções que exijam o ensino superior, a proporção quando não se inverte se aproxima intensamente. “É preciso considerar que o percentual de mulheres que cursam ensino superior cresce a cada dia”, lembra Nelma Fontana. A especialista pontua que em Estados menos capacitados economicamente, a tendência de mulheres constituírem a maioria no serviço público se correlaciona com o fato delas ostentarem maior escolaridade do que os homens. É o caso do Amapá e de Roraima, dois dos Estados com menor contingente populacional do país, em que as mulheres não só são maioria no serviço público, como impõem a mais larga diferença percentual entre os sexos (57% x 43%).
Outro aspecto curioso revelado nessa análise é a constatação de que mais mulheres foram aprovadas para o judiciário, em termos proporcionais, do que para qualquer outro setor do serviço público.
“Os cargos do judiciário atraem mais as mulheres, dada a jornada de trabalho mais reduzida (30 ou 35 horas semanais), favorecendo uma melhor distribuição do tempo para contemplar a família, especialmente a educação dos filhos”, lembra a professora Nelma.
Essa é a orientação de Darly que, formada em direito, se prepara para o concurso do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/RJ). Casada e com filhos, ela enxerga no serviço público uma oportunidade de atender às demandas da família e as próprias. A carioca engrossa o caldo das estatísticas que apontam que as mulheres preferem os concursos direcionados à Justiça: “Meu sonho dourado é a Defensoria Pública”.
Pormenores Outro dado interessante a constatar, diz respeito ao fato das mulheres conseguirem a aprovação em concurso público antes do que os homens. Seria quase impossível aferir este dado metodicamente através de observação, mas é possível observando a média de idade dos servidores ativos no executivo federal. Entre os homens, a média é de 47 anos e entre as mulheres de 45. A média de idade das mulheres aprovadas em processos seletivos nos últimos dois anos também é menor. De 35 anos para homens e de 30 anos para as mulheres. Quando esse critério é utilizado tendo como parâmetro exclusivamente as seleções de nível médio, a média de idade se eleva para as mulheres e diminui para os homens.
Se for adotado um recorte por faixa etária, como, por exemplo, entre 20 e 30 anos de idade, as mulheres também constituem maioria no quadro de servidores ativos do executivo federal. Só serão superadas em termos percentuais pelo sexo masculino na faixa de 45 anos. A questão é que nesse momento a margem de diferença é de 3,8%, enquanto permanecia inferior a 1% nas outras faixas etárias.
Em concursos nos âmbitos estaduais e municipais essas mesmas características, com algumas variações, são preservadas. Nas últimas seleções para a Defensoria Pública do Estado de São Paulo, a Agência Paulista de Promoção de Investimentos e Competitividade (Investe São Paulo), a Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo (Sefaz/SP) e a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão do Rio de Janeiro (Seplag/RJ) foram aprovados mais homens do que mulheres na mesma proporção das seleções de nível nacional.
Contexto Nelma Fontana observa que, também, no serviço público as mulheres fomentam um movimento contínuo e crescente. “A população de mulheres já é maior do que a população de homens. Elas estão usufruindo da isonomia garantida pela Lei Maior e começaram a buscar estabilidade e qualidade de vida”. Com maior presença nos cursos preparatórios, aprovadas mais jovens do que os homens e buscando comodidade no serviço público (priorizando os cargos alinhados à Justiça), elas sinalizam que em poucos anos essas estatísticas estarão radicalmente diferentes.
Por Reinaldo Matheus Glioche/SP
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