O Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJ/AC) começa a inscrever nesta sexta-feira (16) para as 20 vagas que oferece de juiz substituto. O concurso também irá formar cadastro de reserva para o cargo, cujo vencimento inicial consiste em R$ 20.677,84.
Para se candidatar, é preciso ser bacharel em direito e possuir prática jurídica de pelo menos três anos – comprováveis por meio de certidões e documentos.
Para concorrer, é preciso acessar o endereço eletrônico da organizadora (www.cespe.unb.br/concursos), preencher a ficha cadastral, imprimir a taxa de participação, no valor de R$ 206, e pagá-la em qualquer agência bancária.
O pagamento desta taxa pode ser feito até o dia 7 de fevereiro. As solicitações de inscrição, no entanto, só serão recebidas até o dia 16 de janeiro.
É possível requerer isenção do pagamento desta taxa. Os termos para a obtenção de tal benefício estão explicitados no edital de abertura, disponível no anexo.
O concurso será constituído de seis etapas. A primeira delas, uma prova objetiva, está marcada para o dia 15 de abril de 2012. Na sequência, os aprovados serão submetidos a exames dissertativos, sindicância de vida pregressa, avaliação médica, prova oral e análise de títulos.
A sexta etapa é caracterizada por um curso de formação que terá duração de quatro meses. A distinção adotada pelo TJ/AC, vale lembrar, não é prática disseminada em todos os concursos para a magistratura no país.
Reinaldo Matheus Glioche/SP
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