O saudável caminho do trabalho

por Paulo Nathanael Pereira de Souza *

Enquanto uma onda de indignação contra a crescente participação de menores em crimes violentos varre o Brasil, alimentada pelo brutal assassinato do menino João Hélio, no Rio de Janeiro, uma revolução silenciosa em favor dos jovens tem lugar no interior das empresas e, muito provavelmente, resultará numa contribuição muito mais efetiva para reduzir a marginalidade juvenil do que muitos discursos e propostas de endurecimento da punição, incluindo a redução da maioridade penal para 16 anos e a defesa - muito pertinente - da rigorosa aplicação das penalidades já prevista nas leis em vigor, como forma de conter o câncer da impunidade que corrói os valores que formam a espinha dorsal de um sociedade mais solidária, mais justa e mais humana.

A revolução que se processa no ambiente corporativo é digna de comemoração, mais pela tendência que indica do que pelos seus números brutos: o Ministério do Trabalho e Emprego anuncia um crescimento de 67% na contratação de aprendizes, na comparação entre 2005 (29.605 carteiras de trabalho assinadas) e 2006 (44.049 contratados). Os mais pessimistas poderão argumentar que tais registros nada mais são do que uma gota d'água no oceano dos quase 40% de brasileiros desempregados na faixa jovem, mais um triste recorde nacional registrado pela Organização das Nações Unidas (ONU). Mas o que ressalta nessa análise são dois fatos incontestes. O primeiro é que alguns milhares de jovens, em especial os de baixa escolaridade, passam a contar com um bom estímulo para enveredar pelo caminho digno do trabalho, quando pensarem construir um futuro melhor. O segundo fato: sancionada em 2000, a Lei do Aprendiz parecia condenada - mas escapou - à gaveta das "leis que não pegam", uma outra marca da cultura nacional que em nada contribui para a boa imagem do país no exterior e entre os seus cidadãos responsáveis.

Felizmente, a prática está desconstruindo esse inglório destino e alavanca uma iniciativa governamental que corre na contramão das costumeiras sanha arrecadatória e perniciosa burocracia, essas duas pragas que tanto emperram a expansão do mercado de trabalho. Editada sob o número 10.097/00, a Lei do Aprendiz obriga as empresas de médio e grande porte a contratar jovens de 14 a 24 anos para capacitação, num percentual que varia de 5% a 15% do total de seus trabalhadores. Em contrapartida, reduz substancialmente (75%) o recolhimento do FGTS e do INSS e, numa postura inédita, permite a assinatura de contratos de trabalho por prazo determinado (no máximo, dois anos), praticamente "reformando" uma das cláusulas aparentemente pétreas da CLT, que tanto engessam as relações entre patrões e empregados. Numa combinação de direitos e deveres -- outra raridade nas nossas políticas públicas, marcadamente assistencialistas --, a lei exige que o candidato ao benefício tenha diploma ou esteja cursando pelo menos o ensino fundamental. Após a contratação, o aprendiz deverá dedicar um dia por semana a aulas de capacitação teórica na área de atividade para a qual foi designado.

Defensor e introdutor da prática aliada ao aprendizado teórico, o Centro de Integração Empresa-Escola (CIEE) logo reconheceu na Lei do Aprendiz uma forte semelhança, em seus fundamentos, com o estágio, campo em que atua desde sua fundação nos anos 60, sempre batalhando pela melhor qualificação dos estudantes para enfrentar os rigores do mercado de trabalho. E, fiel à sua missão social, entendeu que poderia auxiliar as empresas no cumprimento da lei, utilizando sua expertise na inserção profissional de jovens e sua infra-estrutura física que cobre todos os estados, com grande agilidade operacional, graças à total informatização de seus serviços, prestados por pessoal qualificado a oferecer assessoria completa ao processo de contratação e execução de programas de aprendizes.

Sendo, ainda, uma organização que mantém sempre sintonia fina com a realidade do mercado, o CIEE preparou sua área educacional para atender às necessidades das empresas parceiras, desenvolvendo programas de capacitação teórica que respeitam todas as exigências legais e são especialmente desenhados para perfis específicos de aprendizes. Assim, seus cursos abrangem uma gama variada de áreas de atuação, que vão desde a preparação de auxiliares administrativos a atividades esportivas em clubes, passando pelo varejo.

A história do aprendiz está apenas começando, mas promete dar bons frutos. Um dos sinais dessa vitalidade é o crescimento do Programa Aprendiz do CIEE, que registrou no último ano um crescimento de 290%, chegando a 3.443, e neste mês de fevereiro já garante a oportunidade de capacitação profissional e promete um melhor futuro para 3.800 jovens. E, o que é melhor, vários dos adolescentes que começaram há dois anos como aprendizes hoje já estão fazem parte do quadro efetivo e se convenceram de que precisam continuar estudando, para progredir na vida. Portanto, quando se trata do futuro dos jovens, pensar na via do trabalho vem se revelando uma postura melhor do que apenas pensar em agravamento de penalidades.

* Paulo Nathanael Pereira de Souza é educador e presidente do Conselho de Administração do Centro de Integração Empresa-Escola – CIEE. Siga o JC Concursos no Google News