Agentes de Saúde receberão auxílio para uso de veículo próprio

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou uma nova lei que promete trazer alívio financeiro para agentes de saúde e de combate às endemias que utilizam seus próprios veículos no trabalho. A medida, aprovada pelo Congresso em julho, foi oficializada nesta quarta-feira (6) durante uma reunião no Palácio do Planalto.

A nova legislação prevê o pagamento de despesas de locomoção para esses profissionais, reconhecendo a importância do trabalho que realizam, especialmente em áreas de difícil acesso. 

“Sancionei o vale-transporte para os agentes de saúde… Não é exatamente isso, mas uma indenização a esses profissionais de saúde que usam seus veículos próprios para trabalhar salvando vidas nas cidades, combatendo a dengue, por exemplo. Uma demanda antiga atendida pelo nosso governo”, declarou Lula em suas redes sociais.

Até então, a Lei 11.350 de 2006 já obrigava estados, Distrito Federal e municípios a fornecerem ou pagarem pelo transporte dos agentes de saúde em serviço. No entanto, não havia previsão para indenização pelo uso de veículos próprios. 

O senador Weverton Rocha (PDT-MA), autor da proposta, destacou a relevância do trabalho desses profissionais, que muitas vezes atuam em áreas rurais e de difícil acesso, onde não há transporte público disponível.

Rocha ressaltou que, em muitas situações, o uso do veículo próprio pelos agentes é a única opção viável tanto para os profissionais quanto para a administração pública. 

“Hoje, muitos deles fazem [o trabalho] com tanto amor que usam seu transporte particular, sua moto, seu carrinho. E o prefeito, também sensível, muitas das vezes, dava pedalada fiscal no seu orçamento, para poder botar o combustível naquele carro e na moto porque ele não tem como dar vale transporte em um lugar onde não existe transporte público. Agora, ele vai fazer de forma legalizada”, explicou o senador.

Com a nova lei, os agentes que optarem por utilizar seus próprios veículos poderão ser indenizados de forma legal e transparente, garantindo que continuem a desempenhar seu papel crucial na saúde pública com o apoio necessário.

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Jornalista especializado em produção de conteúdo para internet, SEO e marketing digital, com experiência em redação e edição de texto.

Formação em Ciências Sociais pela FFLCH-USP e graduado em jornalismo pela FAM, com cursos livres nas áreas de políticas públicas, economia e finanças.

Começou como estagiário no JC Concursos, mas também acumula experiências como redator na agência de comunicação Neto Angel. Além já atuou como editor na Serasa, Eu Quero Investir e Torcedores.com.