APROVADO incentivo para empresas que contratam pessoas acima de 60 anos

O projeto de lei, o PL 4.890/2019, foi aprovado pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) nesta terça-feira (5), estabelecendo um incentivo fiscal para empregadores que contratam colaboradores com 60 anos ou mais. Essa medida, que visa promover a inclusão e a empregabilidade de idosos, agora segue para análise na Câmara dos Deputados, a menos que haja recurso para votação no Plenário do Senado.

O projeto permite que os empregadores deduzam o valor de um salário mínimo a cada semestre de contrato de trabalho de colaboradores com idade igual ou superior a 60 anos dos 20% de Contribuição Patronal sobre a Folha de Pagamento, conforme estabelecido na Lei 8.212, de 1991. Isso representa um incentivo financeiro considerável para as empresas.

De acordo com o texto, o incentivo fiscal terá uma duração de cinco anos. Isso significa que os empregadores que optarem por contratar idosos poderão usufruir desses benefícios fiscais por um período significativo, incentivando a manutenção de colaboradores experientes em seus quadros.

Com mais de 30 milhões de pessoas com 60 anos ou mais no Brasil, de acordo com dados oficiais, e a perspectiva de que esse número possa dobrar nas próximas décadas, a empregabilidade dos idosos tornou-se uma preocupação importante. A Organização Mundial de Saúde destaca os desafios que o envelhecimento da população apresenta para sistemas de saúde e seguridade social.

"O emprego dos trabalhadores mais velhos é um dos temas centrais no trabalho no século 21, notadamente em face do envelhecimento da população e das consequentes pressões sobre o sistema de saúde e seguridade social", afirmou o Senador Rodrigo Cunha (Podemos-AL) em entrevista à TV Senado.

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Jornalista especializado em produção de conteúdo para internet, SEO e marketing digital, com experiência em redação e edição de texto.

Formação em Ciências Sociais pela FFLCH-USP e graduado em jornalismo pela FAM, com cursos livres nas áreas de políticas públicas, economia e finanças.

Começou como estagiário no JC Concursos, mas também acumula experiências como redator na agência de comunicação Neto Angel. Além já atuou como editor na Serasa, Eu Quero Investir e Torcedores.com.