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Auxílio Gás: atraso no Orçamento e verba insuficiente ameaçam pagamento em 2025

O pagamento do Auxílio Gás está em risco devido à falta de recursos no orçamento de 2025 e atrasos na aprovação. Entenda o impacto para as famílias de baixa renda

Auxílio Gás: atraso no Orçamento e verba insuficiente ameaçam pagamento em 2025
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Victor Meira

Victor Meira

victor@jcconcursos.com.br

Publicado em 20/01/2025, às 09h17

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O pagamento do Auxílio Gás, benefício essencial para milhões de famílias de baixa renda no Brasil, está ameaçado no início de 2025. A situação se deve a uma combinação de fatores: uma manobra orçamentária realizada pelo governo Lula em 2024 e o atraso na votação do Orçamento deste ano. Segundo informações da Folha de S.Paulo, a primeira parcela, prevista para fevereiro, corre risco de atraso.

O governo destinou apenas R$ 600 milhões para o Auxílio Gás em 2025, bem abaixo dos R$ 3,4 bilhões gastos no ano anterior. Além disso, enquanto a proposta orçamentária para o ano não for aprovada, o Executivo só pode executar 1/12 dos recursos mensais previstos, o que equivale a R$ 100 milhões por mês. Esse valor não cobre os repasses bimestrais do programa, que variam entre R$ 570 milhões e R$ 600 milhões.

Criado para auxiliar famílias de baixa renda com os custos do botijão de gás, o Auxílio Gás é calculado com base na média nacional de preços monitorados pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). 

Em dezembro de 2024, 5,5 milhões de famílias receberam o benefício. Agora, no entanto, os técnicos já trabalham com a possibilidade de atrasos nos pagamentos de fevereiro, dada a dificuldade de ajustar, votar e sancionar o orçamento em tempo hábil.

Caso o valor integral para o Auxílio Gás tivesse sido incluído na proposta orçamentária, as regras de execução provisória poderiam garantir a verba proporcional, mesmo com o atraso na aprovação. Porém, o cenário atual exige urgência do governo para evitar o impacto nas famílias dependentes do programa.

Em nota à Folha de S.Paulo, o Ministério do Planejamento e Orçamento afirmou que os R$ 600 milhões previstos para o Auxílio Gás "se enquadram na execução provisória" e que a primeira parcela está programada para fevereiro. No entanto, o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social (MDS), responsável por solicitar os recursos, ainda não se manifestou sobre os ajustes necessários.

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