Deputados propõem conta poupança para estudantes e ar-condicionado em escolas públicas

A Câmara dos Deputados está analisando três projetos de lei que visam melhorar as condições dos estudantes no Brasil. As propostas incluem a criação de contas poupança para estudantes do ensino fundamental e superior, além da instalação de ar-condicionado em salas de aula de escolas públicas.

Conta poupança para estudantes do ensino fundamental

O Projeto de Lei 4150/24, de autoria do deputado Pedro Uczai (PT-SC), propõe a criação de uma conta poupança para alunos de escolas públicas e comunitárias, ou que tenham bolsa integral em instituições particulares. O objetivo é incentivar a conclusão do ensino fundamental.

Os beneficiados serão estudantes de famílias cadastradas no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico), com prioridade para aqueles cuja renda mensal por pessoa seja igual ou inferior a R$ 218.

O fundo para financiar o programa será a criado com recursos de até R$ 10 bilhões provenientes de superávits do Fundo Social da Lei do Pré-Sal. 

Para ter acesso ao benefício, os estudantes precisarão cumprir requisitos como matrícula no início de cada semestre, frequência mínima, aprovação no ano letivo e participação nas avaliações do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica (Saeb).

Conta poupança para estudantes do ensino superior

Outra proposta do deputado Uczai, o Projeto de Lei 4217/24, estende o benefício da conta poupança para estudantes do ensino superior. O foco são alunos de universidades públicas e comunitárias, com prioridade para aqueles em situação de vulnerabilidade econômica.

Assim como no projeto anterior, os recursos virão do Fundo Social, e os critérios de acesso incluem matrícula regular, frequência mínima, aprovação em todas as disciplinas e participação em avaliações como o Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade).

Ar-condicionado em escolas públicas

Já o Projeto de Lei 4249/24, proposto pelo deputado Allan Garcês (PP-MA), exige a instalação de aparelhos de ar-condicionado em salas de aula de escolas públicas. A medida visa melhorar o conforto térmico e a qualidade do ar, fatores que impactam diretamente o aprendizado.

O texto também prevê a redução a zero das alíquotas da Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na compra de equipamentos para escolas, por um período de cinco anos.

Próximos passos para o projeto ser aprovado

Os três projetos tramitam em caráter conclusivo e serão analisados pelas comissões de Educação, Finanças e Tributação e Constituição e Justiça e de Cidadania. Para se tornarem lei, precisarão ser aprovados pela Câmara dos Deputados e pelo Senado.

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Jornalista especializado em produção de conteúdo para internet, SEO e marketing digital, com experiência em redação e edição de texto.

Formação em Ciências Sociais pela FFLCH-USP e graduado em jornalismo pela FAM, com cursos livres nas áreas de políticas públicas, economia e finanças.

Começou como estagiário no JC Concursos, mas também acumula experiências como redator na agência de comunicação Neto Angel. Além já atuou como editor na Serasa, Eu Quero Investir e Torcedores.com.