Dieese: Trabalho Intermitente paga menos que um salário mínimo para a maioria dos trabalhadores

Levantamento recente do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) apresentou dados sobre a remuneração nos trabalhos intermitentes no Brasil em 2023. 

Segundo o estudo, 76% dos vínculos intermitentes registraram remuneração mensal abaixo do salário mínimo ou não tiveram remuneração. A média mensal dos intermitentes foi de R$ 762, equivalente a 58% do salário mínimo de R$ 1.320 em 2023.

Os dados apontam que a remuneração média entre mulheres e jovens foi ainda menor, chegando a R$ 661. 

A modalidade de contrato de trabalho intermitente, introduzida na reforma trabalhista de 2017, permite que os empregados fiquem à disposição dos empregadores, sem remuneração fixa, aguardando serem chamados para trabalhar. A renda é proporcional às horas trabalhadas.

De acordo com o Dieese, apenas 24% dos vínculos intermitentes ativos em dezembro de 2023 tiveram remuneração média de pelo menos um salário mínimo, enquanto apenas 6% receberam, em média, dois salários mínimos ou mais. Incluindo os meses em que os contratos não geraram atividade, a remuneração média mensal cai para R$ 542 e, entre as mulheres, para R$ 483.

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O levantamento também mostra que 41,5% dos intermitentes ativos no final de 2023 não registraram rendimento ao longo do ano. No setor da construção, mais da metade dos vínculos ficou o ano todo sem atividade. A quantidade de meses em que não houve trabalho foi maior do que a de meses trabalhados. Para os vínculos encerrados em 2023, a duração média dos contratos foi de quatro meses e meio, com remuneração em 44% dos meses.

O Dieese ressalta que, na prática, o trabalho intermitente resultou em pouco tempo de trabalho efetivo e remunerações abaixo do salário mínimo. Dois em cada cinco vínculos não registraram atividade em 2023 e passaram mais tempo à espera de serem chamados do que efetivamente trabalhando.

Além disso, a entidade destaca que o trabalho intermitente não contribuiu para a inserção de pessoas no mercado de trabalho formal. Dos trabalhadores intermitentes ativos em 2023, 76% já possuíam outro vínculo formal entre 2018 e 2022, indicando que apenas um quarto dos intermitentes estava fora do mercado formal nos cinco anos anteriores.

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Jornalista especializado em produção de conteúdo para internet, SEO e marketing digital, com experiência em redação e edição de texto.

Formação em Ciências Sociais pela FFLCH-USP e graduado em jornalismo pela FAM, com cursos livres nas áreas de políticas públicas, economia e finanças.

Começou como estagiário no JC Concursos, mas também acumula experiências como redator na agência de comunicação Neto Angel. Além já atuou como editor na Serasa, Eu Quero Investir e Torcedores.com.