Escala de trabalho 4x3 funcionaria para trabalhadores brasileiros?

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que sugere a mudança da jornada de trabalho de seis dias de trabalho por um de descanso (6x1) para quatro dias de trabalho por três de descanso (4x3) alcançou o número necessário de assinaturas para tramitação no Congresso Nacional. Apresentada pela deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP), a proposta visa alterar o artigo 7º da Constituição, no inciso 8, e tem gerado grande repercussão nas redes sociais e no Legislativo.

A iniciativa surgiu do movimento “Vida Além do Trabalho”, liderado pelo vereador Rick Azevedo (PSOL). O objetivo é substituir o modelo atual sem reduzir os salários dos trabalhadores. Segundo a Organização Internacional do Trabalho (OIT), o Brasil está entre os países do G20 onde mais se trabalha semanalmente. Modelos como a escala 4x3 já estão sendo debatidos ou implementados em países desenvolvidos na Europa.

Paulo Sergio João, professor de Direito do Trabalho da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), acredita que a implementação dessa mudança no Brasil seria complexa devido à dimensão do país e às condições salariais. Ele destaca que, ao contrário da Europa, onde os salários são suficientes para uma vida digna, muitos brasileiros precisam trabalhar mais para complementar a renda. 

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“O modelo europeu poderia servir apenas para alguns setores e exigiria negociações coletivas cuidadosas”, afirma.

A proposta enfrenta resistência dos empresários, que temem o aumento dos custos operacionais sem a redução de salários. No entanto, estudos indicam que jornadas de trabalho mais curtas podem aumentar a produtividade dos trabalhadores, resultando em benefícios tanto para os empregados quanto para os empregadores. 

“A discussão é profunda e necessária. Menores jornadas de trabalho podem levar a uma maior produtividade e proatividade, com corpo e mente descansados”, pontua Paulo Sergio João.

A PEC agora segue para discussão e votação na Câmara dos Deputados. Se aprovada, poderá representar uma mudança significativa na legislação trabalhista brasileira, alinhando-se a tendências globais de redução da jornada de trabalho.

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Jornalista especializado em produção de conteúdo para internet, SEO e marketing digital, com experiência em redação e edição de texto.

Formação em Ciências Sociais pela FFLCH-USP e graduado em jornalismo pela FAM, com cursos livres nas áreas de políticas públicas, economia e finanças.

Começou como estagiário no JC Concursos, mas também acumula experiências como redator na agência de comunicação Neto Angel. Além já atuou como editor na Serasa, Eu Quero Investir e Torcedores.com.