Está com BPC bloqueado? INSS monta força-tarefa para atender quem tem problemas

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) anunciou a criação de uma força-tarefa para atender os beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC) que tiveram seus pagamentos bloqueados. A medida, que terá duração de 90 dias, visa auxiliar aqueles que não se inscreveram ou não atualizaram suas informações no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).

Os beneficiários poderão obter informações e registrar seu comparecimento nas agências do INSS. Além disso, é possível ligar para a Central de Atendimento 135 e informar que a atualização ou inscrição no CadÚnico está em andamento. Em ambos os casos, o benefício será desbloqueado em até três dias.

Após o desbloqueio, os beneficiários terão um prazo para comparecer ao Centro de Referência e Assistência Social (Cras) do município onde residem para completar a inscrição ou atualização no CadÚnico. O prazo é de 45 dias para municípios com até 50 mil habitantes e de 90 dias para municípios maiores. Quem não comparecer ao Cras terá o BPC suspenso novamente.

Para garantir o atendimento eficiente, o INSS convocará servidores das Centrais de Análise de Benefícios (Ceabs), incluindo aqueles em regime de teletrabalho parcial ou integral. A portaria com as orientações foi publicada internamente no órgão, e as superintendências regionais avaliarão a necessidade de suporte adicional ao longo dos 90 dias.

BPC: revisão de benefícios

Desde agosto, o INSS está revisando os benefícios do BPC que não foram atualizados no CadÚnico há mais de 48 meses. Até 1,25 milhão de benefícios podem ser revisados. Até o momento, 200 mil pessoas atualizaram seus dados, e 640.686 benefícios foram revisados. No entanto, mais de 500 mil beneficiários ainda não tomaram ciência da notificação e podem ter seus pagamentos bloqueados.

Consulta e Regularização

Para verificar se seu nome está na lista para inscrição ou atualização no CadÚnico, basta acessar o aplicativo Meu INSS e fazer a pesquisa com o número do CPF. 

Beneficiários em municípios do Rio Grande do Sul com situação de calamidade pública reconhecida não precisarão passar pelo processo de inscrição ou atualização neste momento.

Quem tem direito ao BPC

O BPC, previsto na Lei Orgânica de Assistência Social (Loas), garante um salário mínimo por mês a idosos com 65 anos ou mais e a pessoas com deficiência de qualquer idade. Para ter direito ao benefício, a renda por pessoa do grupo familiar deve ser igual ou menor que um quarto do salário mínimo, e o beneficiário e sua família devem estar inscritos no CadÚnico. O BPC não exige contribuição ao INSS, não paga 13º salário e não deixa pensão por morte.

Se você teve seu BPC bloqueado, não perca tempo e regularize sua situação para continuar recebendo o benefício.

*com informações da Agência Brasil

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Jornalista especializado em produção de conteúdo para internet, SEO e marketing digital, com experiência em redação e edição de texto.

Formação em Ciências Sociais pela FFLCH-USP e graduado em jornalismo pela FAM, com cursos livres nas áreas de políticas públicas, economia e finanças.

Começou como estagiário no JC Concursos, mas também acumula experiências como redator na agência de comunicação Neto Angel. Além já atuou como editor na Serasa, Eu Quero Investir e Torcedores.com.