A partir desta terça (13), o INSS começará a notificar aposentados e pensionistas que sofreram descontos indevidos. Saiba como verificar e solicitar o reembolso pelo app Meu INSS
A partir desta terça-feira (13), o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começará a notificar aposentados e pensionistas que sofreram descontos indevidos em seus benefícios por meio de mensalidades associativas não autorizadas. A mensagem será enviada exclusivamente pelo aplicativo Meu INSS (disponível para Android e iOS) e alcançará cerca de 9 milhões de beneficiários.
A iniciativa faz parte de um esforço para identificar e compensar vítimas de cobranças irregulares realizadas entre março de 2020 e março de 2025. Na notificação, constarão os valores descontados e os nomes das entidades responsáveis pelos débitos.
Os beneficiários começarão a receber a mensagem nesta terça-feira (13) e deverão indicar se autorizaram ou não os descontos já a partir de quarta-feira (14), diretamente pelo aplicativo.
Quem afirmar que não autorizou os débitos poderá solicitar o ressarcimento no mesmo dia, também por meio do Meu INSS. Segundo o instituto, não é necessário apresentar qualquer documento.
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Após a negativa do beneficiário, o INSS acionará a associação envolvida, que terá 15 dias úteis para realizar o pagamento dos valores descontados indevidamente. Se não o fizerem, as entidades poderão ser acionadas judicialmente.
O processo será inteiramente conduzido pelo INSS, sem a necessidade de intermediação ou envio de documentos por parte do aposentado ou pensionista.
O INSS reforça que as notificações serão enviadas apenas pelo aplicativo Meu INSS. O órgão não realiza ligações telefônicas, não envia SMS e não utiliza intermediários para esse tipo de comunicação.
Em caso de dúvida, os segurados podem entrar em contato com a central de atendimento 135, que funciona de segunda a sábado, das 7h às 22h.
Para facilitar o recebimento das mensagens, recomenda-se que o aplicativo Meu INSS esteja atualizado e com as notificações ativadas no celular.
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