Governo libera saldo do FGTS para demitidos que optaram pelo saque-aniversário

O governo federal anunciou uma nova medida que deve beneficiar milhões de trabalhadores demitidos sem justa causa e que optaram pela modalidade de saque-aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). 

A partir desta sexta-feira (28), uma Medida Provisória (MP) será publicada, permitindo o saque dos valores depositados pelas empresas antes da dispensa. A iniciativa deve injetar R$ 12 bilhões na economia e impactar cerca de 12,1 milhões de trabalhadores demitidos desde janeiro de 2020.

De acordo com o Ministério do Trabalho e Emprego, o saldo será liberado em duas etapas. Na primeira fase, os trabalhadores poderão sacar até R$ 3 mil referentes aos depósitos feitos pelo empregador anterior. Caso o valor total seja superior, o restante será disponibilizado 110 dias após a publicação da MP. 

Após esse período, os trabalhadores que aderirem ao saque-aniversário e forem demitidos não terão mais acesso ao saldo, que permanecerá retido.

O anúncio estava previsto para ser feito pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em reunião com o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, e representantes das centrais sindicais nesta terça-feira (25). No entanto, o encontro foi adiado devido a problemas de agenda.

Entenda o saque-aniversário

Criada em 2019 e em vigor desde 2020, a modalidade do saque-aniversário permite que o trabalhador retire parte do saldo do FGTS anualmente, no mês de seu aniversário. Em contrapartida, quem opta por essa modalidade não pode sacar os valores depositados pela empresa em caso de demissão sem justa causa, apenas a multa rescisória.

O período para saque começa no primeiro dia útil do mês de aniversário e se estende até o último dia útil do segundo mês subsequente. Se o dinheiro não for retirado nesse prazo, ele retorna automaticamente para a conta do FGTS.

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Jornalista especializado em produção de conteúdo para internet, SEO e marketing digital, com experiência em redação e edição de texto.

Formação em Ciências Sociais pela FFLCH-USP e graduado em jornalismo pela FAM, com cursos livres nas áreas de políticas públicas, economia e finanças.

Começou como estagiário no JC Concursos, mas também acumula experiências como redator na agência de comunicação Neto Angel. Além já atuou como editor na Serasa, Eu Quero Investir e Torcedores.com.