Gráfica que imprimiria o Enem 2019 decreta falência

A gráfica RR Donnelley, responsável pela impressão das provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) desde 2009 e que iria imprimir também a edição 2019, entrou com pedido de falência na última segunda-feira, dia 1º de abril. De acordo com nota publicada, a multinacional culpou as "atuais condições de mercado na indústria gráfica e editorial tradicional, que estão difíceis em toda parte, mas especialmente no Brasil".

Provas em novembro

Até o momento, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) não se posicionou sobre o fato. Vale destacar que o exame está previsto para ser aplicado nos dias 3 e 10 de novembro em todo Brasil. As inscrições deverão ser feitas de 6 a 17 de maio.

O trabalho da gráfica começaria no mesmo período das inscrições, segundo o cronograma geral. Contudo, o processo de elaborar uma nova licitação até a contratação de uma nova empresa para fazer a impressão leva no mínimo seis meses, período que inclui audiências públicas e as demais etapas exigidas pela Lei de Licitações.

Vale destacar que em casos emergenciais, o Inep poderia conseguir uma dispensa de licitação para contratar uma gráfica e garantir a impressão segura das provas a tempo da aplicação do Enem 2019.

Contrato até 2020

A RR Donnelley presta serviços para o Inep na impressão do Enem desde que foi contratada em caráter de urgência em 2009, no primeiro ano da reformulação do exame. O contrato atual permitia a renovação anual até 2020.

Cronograma do Enem 2019

Solicitação de isenção da taxa de inscrição: dias 1 a 4 de abril
Inscrições: dias 6 a 17 de maio
Pagamento da taxa de inscrição: dias 6 a 23 de maio
Solicitação de atendimento pelo nome social: dias 20 a 24 de maio
Aplicação da prova: dias 3 e 10 de novembro

O que é o Enem?

O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) foi criado para avaliar o desempenho escolar e acadêmico ao final do ensino médio. Os resultados podem: possibilitar a constituição de parâmetros para a autoavaliação do participante, visando a continuidade de sua formação e a sua inserção no mercado de trabalho; permitir a criação de referência nacional para o aperfeiçoamento dos currículos do ensino médio; ser usados como mecanismo único, alternativo ou complementar para acesso do à educação superior, especialmente, a ofertada pelas instituições federais de educação superior; permitir o acesso do participante a programas governamentais de financiamento ou apoio ao estudante da educação superior; ser utilizados como instrumento de seleção para ingresso nos diferentes setores do mundo do trabalho; e viabilizar o desenvolvimento de estudos e indicadores sobre a educação brasileira.

Quem pode fazer o Enem?

Qualquer pessoa pode fazer o Enem. Entretanto, o uso dos resultados é diferente para cada público. Os resultados só podem ser usados para acesso à educação superior e aos programas governamentais de financiamento ou apoio ao estudante nessa etapa de ensino por participantes com mais de 18 anos no primeiro dia de aplicação do exame e que tenham concluído o ensino médio em ano anterior ao da edição do exame.