Nova MP prevê pagamento extra de até R$ 75 por processo analisado por servidores e peritos do INSS. Entenda as regras e o impacto na fila de benefícios.
O governo federal anunciou nesta quarta-feira (16) um programa de incentivo financeiro para servidores e peritos do INSS com o objetivo de acelerar a análise de mais de 2 milhões de processos pendentes na fila da Previdência.
A Medida Provisória publicada no Diário Oficial autoriza o pagamento de R$ 68 por processo concluído por servidores e de R$ 75 por perícia médica ou análise documental realizada por peritos federais.
A iniciativa, com validade de um ano (e possibilidade de prorrogação até 2026), integra a estratégia do governo para cumprir a promessa de campanha do presidente Lula de reduzir o tempo de espera por benefícios.
A adesão ao programa é voluntária, mas os participantes deverão cumprir metas de desempenho que serão definidas por portaria dos Ministérios da Gestão e da Previdência.
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“Queremos equilibrar a eficiência com a qualidade do serviço”, informou o governo em nota.
Em 2023, um programa similar conseguiu reduzir a fila de 1,8 milhão para 1,3 milhão de processos. No entanto, a greve de 2024 causou um novo aumento nesse número.
A expectativa agora é que o novo bônus – com valor superior ao anterior – estimule a produtividade.
“É uma forma de reconhecer o esforço dos profissionais, sem, contudo, sobrecarregar o sistema”, defendeu uma fonte do Ministério da Previdência.
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