Nova rodada do FGTS: entenda quem recebe e como funciona o desbloqueio

Uma nova medida provisória (MP) publicada na última sexta-feira (28) liberou o saque de saldos do FGTS para trabalhadores demitidos entre 2020 e fevereiro de 2024.

A ação, que promete injetar R$ 12,1 bilhões na economia, beneficiará 12,1 milhões de pessoas, mas apenas 2,5 milhões terão acesso ao valor integral. Os demais 9,6 milhões terão descontos devido a antecipações do saque-aniversário, modalidade de empréstimo vinculada ao fundo.

A regra é válida apenas para demissões ocorridas no período mencionado e não se aplicará a futuros casos. O dinheiro será liberado em duas etapas: março e junho. Quem vinculou a conta bancária ao aplicativo FGTS (cerca de 85% do público) receberá automaticamente, independentemente do mês de aniversário.

Calendário de saques do FGTS

• Valores até R$ 3 mil
  • 6 de março: nascidos de janeiro a abril e quem cadastrou conta no app;
  • 7 de março: nascidos de maio a agosto;
  • 10 de março: nascidos de setembro a dezembro.
• Valores acima de R$ 3 mil (diferença paga em junho): 
  • 17 de junho: nascidos de janeiro a abril e cadastrados no app;
  • 18 de junho: nascidos de maio a agosto;
  • 20 de junho: nascidos de setembro a dezembro.

Quais são as principais dúvidas explicadas

1. O que é o saque-aniversário?

Criado em 2019, permite retirar parte do saldo do FGTS anualmente, no mês de aniversário. Em troca, o trabalhador perde o direito ao saque-rescisão em caso de demissão sem justa causa, mantendo apenas a multa de 40%.

2. Quem já trabalhou em outro emprego após demissão recebe?

Sim. O saldo liberado corresponde aos depósitos do empregador anterior, mesmo que o trabalhador já esteja em um novo emprego. Se houver mais de uma demissão no período, os valores são somados.

3. Posso deixar o dinheiro no FGTS?

Sim. Quem optar por não sacar terá o valor corrigido pela Taxa Referencial + 3% ao ano, além de eventuais lucros do fundo.

4. Como desistir do saque-aniversário?

Só é possível se não houve antecipação do valor. A desistência exige espera de dois anos para receber o saque integral em caso de demissão. O retorno ao saque-rescisão só ocorre após 25 meses do pedido.

5. O saque-aniversário afeta financiamentos imobiliários?

Não. Os recursos para financiamento de imóveis ficam em conta separada, conforme explica a Caixa.

A MP não alterou outras regras do saque-aniversário. Para confirmar seu direito, consulte o aplicativo FGTS (Android e iOS) ou o site da Caixa. Fique de olho nas datas para não perder os prazos!

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Jornalista especializado em produção de conteúdo para internet, SEO e marketing digital, com experiência em redação e edição de texto.

Formação em Ciências Sociais pela FFLCH-USP e graduado em jornalismo pela FAM, com cursos livres nas áreas de políticas públicas, economia e finanças.

Começou como estagiário no JC Concursos, mas também acumula experiências como redator na agência de comunicação Neto Angel. Além já atuou como editor na Serasa, Eu Quero Investir e Torcedores.com.