Pé-de-Meia 2025: MEC anuncia datas de pagamento e regras para estudantes do ensino médio

O Ministério da Educação (MEC) publicou o calendário oficial do programa Pé-de-Meia 2025, iniciativa que combate a evasão escolar ao oferecer incentivos financeiros a estudantes de baixa renda da rede pública. 

Com a Portaria nº 143/2025, divulgada no Diário Oficial da União, o governo detalhou os prazos para depósitos, critérios de participação e valores dos benefícios.

Criado para estimular a permanência de jovens na escola, o programa funciona como uma “poupança educacional”. Os recursos são depositados diretamente em uma conta na Caixa Econômica Federal, aberta em nome do estudante, e podem ser sacados após a conclusão do ensino médio. 

O benefício é automático: não é necessário se inscrever, desde que o aluno esteja matriculado e sua família cadastrada no CadÚnico.

Quem tem direito: 

• Estudantes do ensino médio regular ou da Educação de Jovens e Adultos (EJA);
• Jovens de famílias inscritas no CadÚnico;
• Alunos com frequência mínima de 80% das aulas (exceto para casos previstos em lei).

Como funcionam os incentivos?

O programa oferece quatro tipos de benefícios, que somados podem chegar a R$ 3 mil:

1. Incentivo-matrícula: R$ 200 pagos uma vez ao ano, após confirmação da matrícula.
2. Incentivo-frequência: 
   1. Ensino regular: 9 parcelas de R$ 200 (total de R$ 1,8 mil por ano);
   2. EJA: 4 parcelas de R$ 225 por semestre (R$ 900 por semestre);
3. Incentivo-conclusão: R$ 3 mil ao final do ensino médio, liberados após aprovação no 3º ano e participação em avaliações do MEC.
4. Incentivo-Enem: R$ 200 para alunos do 3º ano que participarem dos dois dias de prova.

Como sacar o dinheiro?

Os valores ficam disponíveis em uma conta poupança da Caixa, criada automaticamente para cada aluno. O saque do incentivo-conclusão, porém, só é liberado após a aprovação no 3º ano. Já o benefício do Enem exige a entrega do certificado de conclusão.

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Jornalista especializado em produção de conteúdo para internet, SEO e marketing digital, com experiência em redação e edição de texto.

Formação em Ciências Sociais pela FFLCH-USP e graduado em jornalismo pela FAM, com cursos livres nas áreas de políticas públicas, economia e finanças.

Começou como estagiário no JC Concursos, mas também acumula experiências como redator na agência de comunicação Neto Angel. Além já atuou como editor na Serasa, Eu Quero Investir e Torcedores.com.