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Pé-de-Meia: programa garantido mesmo após o bloqueio do TCU, afirma Haddad

Apesar do bloqueio de R$ 6 bilhões pelo TCU, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, garante a continuidade do programa Pé-de-Meia, que incentiva estudantes do ensino médio público

Pé-de-Meia: programa garantido mesmo após o bloqueio do TCU, afirma Haddad
Agência Brasil
Victor Meira

Victor Meira

victor@jcconcursos.com.br

Publicado em 24/01/2025, às 14h06

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O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, assegurou que o programa Pé-de-Meia não será interrompido, mesmo após o Tribunal de Contas da União (TCU) determinar o bloqueio de R$ 6 bilhões. Segundo Haddad, o pacote de corte de gastos aprovado no final do ano passado inclui medidas que garantem a continuidade do programa no Orçamento da União, apesar das preocupações manifestadas pela Advocacia-Geral da União (AGU).

Não vai ter descontinuidade [no Pé-de-Meia]. Isso, eu posso garantir. O que falei aos ministros é que todos os encaminhamentos estão sendo feitos para garantir a continuidade do programa”, afirmou Haddad após uma reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o ministro da Casa Civil, Rui Costa, e o ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, Sidônio Palmeira. 

Na noite de quarta-feira (22), a AGU entrou com um recurso no TCU para reverter o bloqueio dos R$ 6 bilhões destinados ao Pé-de-Meia, que seriam provenientes de fundos públicos. Apesar disso, Haddad garantiu que o programa, que oferece incentivos a estudantes do ensino médio público inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), continuará.

Conversei com o ministro da AGU [Jorge Messias]. O que eu penso é que vamos encontrar uma saída para fazer o pagamento”, disse Haddad ao ser questionado sobre a previsão da Advocacia-Geral da União.

A AGU advertiu que, sem a aprovação do Orçamento de 2025, o Pé-de-Meia pode ser paralisado ainda este mês. Segundo o órgão, o saldo atual do Fundo de Custeio da Poupança de Incentivo à Permanência e Conclusão Escolar para Estudantes do Ensino Médio (Fipem), administrado pela Caixa Econômica Federal e utilizado para custear o Pé-de-Meia, cobrirá apenas as despesas de dezembro.

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