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Piso salarial de professores é reajustado para R$ 4,5 mil; veja como ele afeta a rede pública e particular

O MEC anunciou um aumento de 3,62% no piso salarial nacional de professores da educação básica, que passou a ser de R$ 4.580,57 em 2024

Piso salarial de professores é reajustado para R$ 4,5 mil; veja como ele afeta a rede pública e particular
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Victor Meira

Victor Meira

victor@jcconcursos.com.br

Publicado em 01/02/2024, às 10h25

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O Ministério da Educação (MEC) anunciou ontem (31) um aumento de 3,62% no piso salarial nacional de professores da educação básica. A medida beneficia os profissionais que lecionam na rede pública de ensino e cumprem jornada de ao menos 40 horas semanais.

O valor mínimo definido pelo governo para 2024 foi de R$ 4.580,57. Em 2023, vigorou um piso de R$ 4.420,55. O reajuste realizado pelo governo é obrigatório, com base em uma lei sancionada em 2008, e ocorre anualmente, no mês de janeiro.

O piso salarial, que é o valor mínimo que determinada categoria profissional deve ganhar, é definido pelo governo federal, mas os salários são pagos pelas prefeituras e pelos governos estaduais. Segundo o MEC, o reajuste segue o critério de variação do valor anual mínimo por aluno, conforme o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

Embora o piso salarial dos professores não seja aplicado para a categoria da rede particular, ele pode ser usado como parâmetro para as negociações com entre os profissionais e as instituições de ensino. De acordo com o Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes), o piso salarial médio dos professores da rede privada em 2023 foi de R$ 3.500,00.

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