Plenário aprova mais vagas para Vereador

A Câmara dos Deputados aprovou, na última quarta-feira (28), em segundo turno, a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 333/04 que aumenta o número de vereadores nas Câmaras Municipais do país dos atuais 51.748 para 59.791. A emenda vai gerar uma ampliação de 8.043 vagas.

A proposta segue agora para o Senado, que também votará em dois turnos. Caso a PEC seja promulgada até o próximo dia 30 de junho, a nova lei já poderá valer nas eleições municipais deste ano.

De acordo com o deputado Vítor Penido (DEM-MG), relator da PEC, a aprovação da emenda poderá garantir uma redução anual de gastos para os municípios. “Atualmente, o gasto total com as Câmaras de Vereadores é de cerca de R$ 6 bilhões, a partir da proposta, a despesa deverá ser de R$ 4,8 bilhões.

Para municípios com até 15 mil habitantes, a Câmara poderá ter, no máximo, nove vereadores. Já nas cidades com mais de 8 milhões de habitantes o máximo será de 55 vereadores. A emenda considera 24 faixas diferentes para destinar o números de vereadores, de acordo com o tamanho da população de cada município.

Patricia Magalhães

+ Resumo do Concurso Câmara dos Deputados

Câmara dos Deputados
Vagas: Não definido
Taxa de inscrição: Não definido
Cargos: Não definido
Áreas de Atuação: Não definido
Escolaridade: Não definido
Faixa de salário:
Organizadora: O próprio órgão
Estados com Vagas: DF

+ Agenda do Concurso

30/05/2009 Divulgação do Resultado