Reajuste salarial dos servidores federais pode ser pago em abril; entenda as condições

A ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, confirmou que o reajuste salarial dos servidores federais, acordado em 2023, só entrará em vigor a partir de 1º de abril se a Lei Orçamentária Anual (LOA) for aprovada pelo Congresso Nacional e sancionada pelo presidente Lula até 15 de março. Caso contrário, o pagamento será efetivado em maio.

Durante participação no programa Bom Dia, Ministra, Dweck explicou que, se a LOA for sancionada até meados de março, os servidores receberão o ajuste retroativo referente a janeiro, fevereiro e março no contracheque de abril. “Caso a votação ocorra até 10 de março, nossa expectativa é incluir o reajuste na folha de março, liberando o pagamento em abril”, afirmou.

A ministra reconheceu que a tramitação da LOA foi adiada no fim de 2023 devido à alta demanda de projetos no Congresso, mas destacou otimismo com o cronograma atual. O relator da proposta, senador Ângelo Coronel (PSD-BA), já sinalizou esforços para cumprir o prazo.

Concurso Unificado CPNU também depende da LOA

Além do reajuste, a aprovação da LOA é fundamental para a convocação dos aprovados no Concurso Público Nacional Unificado (CPNU). 

Dweck adiantou que o Bloco 8 (nível médio, sem exigência de curso de formação) está próximo da homologação. “Se a LOA for aprovada em março, iniciaremos as convocações ainda no fim desse mês ou em abril”, afirmou.

Para os demais blocos, que exigem cursos de formação, o ministério aguarda a conclusão das etapas até 28 de fevereiro. A pasta só poderá chamar novos servidores após a definição orçamentária.

Ajuste já vigora, mas pagamento é condicionado

Vale ressaltar que a Medida Provisória que autoriza o reajuste está em vigor desde 1º de janeiro, mas o pagamento efetivo depende da LOA. A ministra reforçou que o governo está em diálogo constante com o Congresso para evitar novos atrasos.

Enquanto isso, servidores e candidatos do CPNU acompanham os desdobramentos. Para os concursados, a posse significará a abertura de mais de 6 mil vagas em órgãos federais, um dos maiores processos unificados da história recente.

*trechos com informações da Agência Brasil

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Jornalista especializado em produção de conteúdo para internet, SEO e marketing digital, com experiência em redação e edição de texto.

Formação em Ciências Sociais pela FFLCH-USP e graduado em jornalismo pela FAM, com cursos livres nas áreas de políticas públicas, economia e finanças.

Começou como estagiário no JC Concursos, mas também acumula experiências como redator na agência de comunicação Neto Angel. Além já atuou como editor na Serasa, Eu Quero Investir e Torcedores.com.