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Trabalho escravo no Brasil: 2023 registra o maior número de resgates em 14 anos

Mais de 3 mil trabalhadores foram resgatados de condições análogas à escravidão no Brasil em 2023, o maior número desde 2009. Saiba mais sobre essa grave violação de direitos humanos e como denunciar o trabalho escravo

Trabalho escravo no Brasil: 2023 registra o maior número de resgates em 14 anos
Divulgação
Victor Meira

Victor Meira

victor@jcconcursos.com.br

Publicado em 11/01/2024, às 11h36

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O Brasil enfrenta um grave problema de trabalho escravo, que atinge milhares de pessoas em situações de vulnerabilidade social e econômica. Em 2023, o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) resgatou 3.190 trabalhadores de condições análogas à escravidão, o maior número dos últimos 14 anos.

O trabalho análogo à escravidão é definido pelo Código Penal como aquele que é "caracterizado pela submissão de alguém a trabalhos forçados ou a jornada exaustiva, quer sujeitando-o a condições degradantes de trabalho, quer restringindo, por qualquer meio, sua locomoção em razão de dívida contraída com o empregador ou seu preposto".

Esse tipo de exploração ocorre tanto em áreas rurais quanto urbanas, e envolve atividades como agricultura, pecuária, construção civil, indústria têxtil, mineração, entre outras. Os trabalhadores resgatados são submetidos a jornadas exaustivas, alojamentos precários, falta de água potável, alimentação inadequada, violência física e psicológica, e endividamento ilegal.

Em 2023, o MTE fiscalizou 598 estabelecimentos urbanos e rurais, e pagou mais de R$ 12,8 milhões em verbas salariais e rescisórias aos trabalhadores resgatados. Em 2022, foram 2.587 trabalhadores resgatados, em 531 ações realizadas, com pagamento de R$ 10,4 milhões em indenizações trabalhistas.

A região Sudeste foi a que teve o maior número de ações e resgates em 2023, seguida do Centro-Oeste e Nordeste. Entre os estados, Goiás, Minas Gerais e São Paulo foram os que tiveram mais trabalhadores resgatados. Veja a tabela e o gráfico abaixo:

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