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Lula aprova piso nacional de R$ 950

Na tarde de ontem (16), o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, finalmente sancionou a lei.



Redação
Publicado em 17/07/2008, às 11h26

Na tarde de ontem (16), o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, finalmente sancionou a lei que estabelece o piso salarial nacional para professores, diretores e coordenadores pedagógicos do magistério público da educação básica (ensino infantil, fundamental e médio), aplicada também a aposentados e pensionistas.

O projeto original desta lei é de autoria do senador Cristovam Buarque (PDT-DF), ex-ministro da Educação, e fixa o salário mínimo de R$ 950 para educadores de todo o país, relativo à carga horária de até 40 horas semanais.

O projeto, em tramitação há mais de um ano, foi aprovado pela Câmara em 7 de maio e pelo Senado no último dia 3 de julho, enviado então para sanção do presidente.

Segundo Cristovam Buarque, o novo piso beneficiará 1,5 milhão de professores, pois, dos 2,6 milhões de professores atuantes no país, 1,1 milhão já tem remuneração superior a R$ 950. Além disso, o senador aponta como avanço o fato de não haver mais diferenciação entre professores estaduais e municipais, que foram, com a nova lei, unidos em uma categoria nacional.

Segundo a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), havia mais de 5 mil pisos salariais distintos para a categoria, oscilante de acordo com cada município, cuja variação se apresentava entre R$ 315 e R$ 1.400.

A aplicação do novo piso, porém, deverá ser realizada em todo o país, de forma gradual, até 2010.

Lygia Roncel

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Vagas: Não definido
Taxa de inscrição: Não definido
Cargos: Não definido
Áreas de Atuação: Educação
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