Senado aprova concessão de R$ 460 mi para Pronatec

O Senado aprovou na última quarta (21) o Projeto de Lei de Conversão (PLV) 5/12, proveniente da Medida Provisória (MP) 548/11, que concede crédito de R$ 460 milhões para o Ministério da Educação – especificamente para o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec).

A bolsa para estudantes é voltada para alunos matriculados no ensino médio da rede pública, que frequentem ao mesmo tempo o curso profissionalizante. O benefício para o trabalhador será recebido por trabalhadores e beneficiários do Bolsa Família que estejam envolvidos em cursos de formação inicial ou continuada ou ainda de qualificação profissional (com carga horária mínima de 160 horas).

O texto segue agora para sanção presidencial.

Luana Almeida