MP/SP inscreve até dia 24 para 871 vagas

Estão abertas as inscrições para o 15º Concurso de Credenciamento de Estagiários de Direito do Ministério Público de São Paulo. O prazo começou ontem, quinta-feira, dia 9.

O período inicialmente estabelecido pelo órgão previa inscrições a partir de segunda-feira, dia 6, mas houve necessidade de adiamento, conforme revelou em recente entrevista o diretor da Escola Superior do Ministério Público de São Paulo (ESMP/SP), Dr. Mário de Magalhães Papaterra Limongi (foto).

De acordo com o edital, publicado no Diário Oficial da última quarta, 8 (ver arquivo abaixo), os estudantes têm até 24 deste mês para se inscrever.

Vagas 

Inicialmente, são ofertadas 871 vagas para a capital paulista, Grande São Paulo, Bauru, Campinas, Franca, Presidente Prudente, Ribeirão Preto, Santos, São José do Rio Preto, Sorocaba e Taubaté.

No entanto, esse número deve ser bem maior, já que à medida que se encerrem os períodos de estágios, novos estudantes deverão ser chamados para preencher os postos vagos. É grande a chance de seleção de mais de mil estagiários.

Estágio

Durante o estágio no Ministério Público de São Paulo, os estudantes têm a oportunidade de atuar ao lado de promotores. A experiência no órgão é considerada um dos principais treinamentos para candidatos à carreira de Promotor de Justiça. Prova disso é que muitos aprovados em concursos para o cargo é formada por ex-estagiários.

Como nas últimas edições, a jornada de trabalho do estagiário selecionado neste certame será de 20 horas semanais. Já o valor de bolsa-auxílio, que, atualmente é de R$ 300, pode ser elevado. Para tanto, é preciso que haja aprovação de lei na Assembléia Legislativa do Estado, o que pode ocorrer ao longo da seleção e, até mesmo, durante o período de estágio dos estudantes.

Novidades

Para essa 15ª edição do concurso de estagiários do MP/SP, há algumas mudanças significativas em relação aos concursos anteriores, entre elas a possibilidade de candidatura ao concurso de alunos cursando a partir do 5º semestre [antes, era permitido somente a partir do 6º semestre] em 2009.

Outra modificação apresentada no edital se refere à possibilidade de pedido de isenção da taxa de inscrição – cujo valor é de R$ 40. A partir deste concurso, podem pleitear o benefício estudantes que comprovem renda familiar per capita de 1,5 salário mínimo.

O candidato também poderá solicitar recurso cinco dias após a publicação do gabarito da prova. Além disso, os organizadores da seleção também promoveram mudanças na relação de títulos que deverão ser apresentados, pelos aprovados na prova escrita, entre 24 e 28 de novembro. Veja quais são:

a) títulos universitários ou graus acadêmicos;

b) cursos de informática, desde que concluídos no período de dois anos anteriores ao da abertura do concurso;

c) certificados de conclusão de cursos de línguas estrangeiras em nível avançado ou equivalente;

d) participação em cursos e outros eventos jurídicos realizados pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Escola Superior do Ministério Público) que, isolada ou conjuntamente, totalizem, no mínimo, dez horas anuais;

e) realização de estágio regular ou oficial, em Direito, na área pública ou privada, desde que por períodos que, isolada ou conjuntamente, totalizem, no mínimo, 180 dias.

Proposta

A exemplo do reajuste da bolsa, também há outra proposta da ESMP/SP que depende de aprovação de lei na Assembléia Legislativa: ampliação da permanência do estagiário na ESMP/SP por mais três anos, após a graduação. Seria uma espécie de residência.

A iniciativa visa possibilitar que esse tempo a mais possa contar como atividade jurídica, de maneira que ex-estagiários tenham menos dificuldade para prestar concurso. Para ingresso no MP, é preciso ter três anos de atividades (prática forense).

Inscrições

O interessado em participar do concurso de estagiários do Ministério Público/SP deve comparecer, durante o prazo de inscrições, a um dos seguintes endereços do edital abaixo. O atendimento, na maioria das regionais, é de segunda a sexta-feira, das 13h às 17h.

No ato da inscrição, será preciso apresentar: formulário de inscrição (disponibilizado em www.esmp.sp.gov.br), devidamente preenchido; cópia autenticada da cédula de identidade ou documento equivalente (com foto); uma fotografia recente 3x4; comprovante do depósito da taxa de inscrição (em agências do Banco Nossa Caixa, agência 0935-1, conta corrente nº 13.000.073-7, em favor do Fundo Especial do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do Ministério Público - CNPJ 01.468.760/0001-90 – conta tipo C – depósito identificado).

O formulário de inscrição também estará disponível nas regionais.

Prova

A prova escrita deste concurso será aplicada em 9 de novembro, às 10 horas, em locais a serem divulgados. O programa exigido no exame é o mesmo do concurso anterior (ver no edital abaixo).

Durante as duas horas de prova, os estudantes serão submetidos a 40 testes de múltipla escolha, com quatro alternativas. A cada questão correta serão atribuídos 0,2 pontos, de tal maneira que, na soma da pontuação, perfaça-se um total de 8 pontos.

Será desclassificado o candidato que não obtiver nota igual ou superior a 5 na prova escrita.

Abaixo, disponibilizamos ao leitor do JC&E a prova aplicada no concurso do ano passado e seu respectivo gabarito.

+ Resumo Empregos Estágio em Direito

Estágio em Direito
Vagas: Não definido
Taxa de inscrição: Não definido
Cargos: Não definido
Áreas de Atuação: Judiciária / Jurídica
Escolaridade: Ensino Médio
Faixa de salário:
Organizadora: O próprio órgão

+ Agenda

10/10/2009 Divulgação do Resultado