DIREITO CONSTITUCIONAL - AULA 22 (ARTIGO 5° INCISOS VI,VII E VIII)

Nesta aula, o tema dado será sobre a liberdade religiosa.Nos exemplos, o professor cita o Brasil, um país que não tem uma religião oficial (Estado Laico, não confessional), mas garante na forma da lei a religião. Também serão explicadas as expressões: Laicidade, Laicismo, Ateísmo e Neutralidade da religião. O professor Thiago Chinellato fala de símbolos religiosos nos tribunais e qual decisão foi tomada quanto eles nos tribunais.