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É correto afirmar que afirmar que as leis
Erro substancial e dolo essencial viciam o ato jurídico porque
O parentesco por afinidade
Em relação ao direito sucessório, indique a alternativa correta.
A venda de coisa móvel, na qual pode o vendedor reservar para si a propriedade, até que o preço esteja integralmente pago, configura o instituto da
Não havendo convenção, ou sendo ela nula ou ineficaz, vigorará, quanto aos bens entre os cônjuges, o regime de
Assinale a afirmação incorreta.
A responsabilidade civil
Quanto ao domicílio, em nosso sistema legal,
Analise as assertivas a seguir. I. Se alguém foi vítima de ameaça, mas deu seu assentimento independente dela, não se configura coação. II. Não se considera coação a ameaça do exercício normal de um direito nem o simples temor reverencial. III. No apreciar a coação, ter-se-ão em conta o sexo, a idade, a condição, a saúde, o temperamento do paciente e todas as demais circunstâncias que possam influir na gravidade dela. IV. A coação, para viciar a declaração de vontade, há de ser tal que incuta ao paciente fundado temor de dano iminente e considerável à sua pessoa, à sua família e aos seus bens. Está correto o que se afirma em
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