Tudo Sobre Descriminalização das Drogas

Com a nova abordagem, usuários pegos com maconha não enfrentarão mais reincidência penal - Divulgação/JC Concursos

STF retoma julgamento sobre quantidade de maconha para uso pessoal

Sessão desta quarta será crucial para definir a tese final do julgamento, que impactará cerca de 6 mil processos paralisados à espera da decisão do STF

Pedro Miranda | Publicado em 26/06/2024, às 11h35

O placar do julgamento é de 4 votos a 0 pela descriminalização do porte de drogas para consumo pessoal - Divulgação/JC Concursos

STF avança na descriminalização da posse de maconha no Brasil

Julgamento sobre o porte de drogas foi retomado com o voto de Moraes, que havia pedido vista em 2015. Nesta quarta, a sessão foi suspensa a pedido do relator do caso, ministro Gilmar Mendes

Pedro Miranda | Publicado em 02/08/2023, às 22h02

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