Tudo Sobre Lei Paulo Gustavo

Medida vai permitir descentralização dos investimentos públicos na cultura - Divulgação/JC Concursos

Governo Federal regulamentará Lei Paulo Gustavo com repasse de R$ 3,8 bi

Aporte de R$ 3,8 bilhões será destinado a projetos culturais em municípios, estados e no Distrito Federal. Medida vai permitir descentralização dos investimentos públicos na cultura

Pedro Miranda | Publicado em 09/05/2023, às 18h41

Lei Paulo Gustavo foi promulgada para fornecer assistência financeira ao setor cultural - Divulgação/JC Concursos

Lei Paulo Gustavo: STF prorroga repasses de recursos até o fim de 2023; saiba mais

A ação entende que o governo federal não repassou os recursos em tempo hábil para apoiar o setor em 2022. Saiba como ter acesso aos recursos da Lei Paulo Gustavo

Pedro Miranda | Publicado em 03/02/2023, às 20h25

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