Tudo Sobre Marco Temporal

Projeto do Marco Temporal também traz outras disposições controversas - Agência Brasil

Marco Temporal está nas mãos do Presidente Lula. Veja impactos aos indígenas

Medida liderada pela bancada ruralista desafia diretamente uma decisão recente do STF. Rapidez com que o projeto foi aprovado no Senado chamou a atenção

Pedro Miranda | Publicado em 28/09/2023, às 09h20

Ministros irão debater indenização de quem recebeu do governo títulos de terras consideradas áreas indígenas - Divulgação/JC Concursos

STF derruba marco temporal e invalida tese. Povos originários comemoram

Último voto da sessão foi proferido pela presidente da Corte, ministra Rosa Weber. Ministros irão debater indenização de quem recebeu do governo títulos de terras

Pedro Miranda | Publicado em 22/09/2023, às 11h27

Fachada do Supremo Tribunal Federal - Agência Brasil

Marco Temporal no STF: processos de exploração em terras indígenas estão SUSPENSOS no CNJ

STF volta a julgar, nesta quarta-feira (30), processo que trata da constitucionalidade do marco temporal para demarcação de terras indígenas

Jean Albuquerque | Publicado em 30/08/2023, às 18h42

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