Encontro Estadual tem inscrições abertas

De hoje até sexta-feira, dia 17, a Escola da Defensoria Pública do Estado (EDEPE) estará com inscrições abertas para a 16^a edição do Encontro Estadual de Direito Constitucional, a ser realizada entre os dias 30 de agosto e 1^o de setembro, no Salão Nobre da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP).

A programação do Encontro, que segue o tema "Reforma Política", respeitará o seguinte cronograma:

30/08 (quinta-feira)

9h – Abertura

9h30 – 1º Painel – Reforma Eleitoral: Sistema eleitoral, voto de lista, cláusula de barreira, voto distrital, reeleição e recall

14h – 2º Painel – Reforma partidária: fidelidade partidária, financiamento público de campanha e federalização de partidos

16h – 3º Painel – O controle judicial da atividade Política

31/08 (sexta-feira)

9h – 4º Painel – Sistema misto de governo: experiência estrangeira

14h – 5º Painel – Instrumento de Democracia Participativa

16h – 6º Painel - Instrumento de reforma política: revisão constitucional?

1º/09 (sábado)

9h – 7º Painel – Sistema de Governo


Os interessados em participar devem encaminhar seus pedidos de inscrição para a EDEPE, situada na Rua Boa Vista, 103, 4º andar, Centro, ou então para Janaina Soares Gallo, no e-mail

jgallo@defnesoria.sp.gov.br. Serão disponibilizadas 20 vagas e, caso o número de inscritos ultrapasse esse número, haverá sorteio, que dará preferência aos defensores das regionais de maior representatividade.

Informações adicionais constam do site www.esdc.com.br. 

Lygia Roncel