Entre quinta e sábado dessa semana, dias 24 a 26, acontecerá na Faculdade de Direito do Largo São Francisco...
Redação Publicado em 21/09/2009, às 11h41
Entre quinta e sábado dessa semana, dias 24 a 26, acontecerá na Faculdade de Direito do Largo São Francisco a 18ª edição do Encontro Nacional de Direito Constitucional, sob o tema “A Constituição e o Supremo Tribunal Federal”.
Haverá, ao todo, seis painéis, que abordarão os seguintes temas: “O STF e o controle de constitucionalidade sob a Constituição de 1988”, “A jurisprudência do STF e o Poder Executivo”, “A jurisprudência do STF e o Poder Legislativo”, “A jurisprudência do STF e o Poder Judiciário”, “Constitucionalismo contemporâneo na recente jurisprudência do STF” e “A evolução da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e a segurança jurídica”.
No dia 25, com início às 17h e término às 19h, também será promovida uma oficina, direcionada a mestrandos e doutorandos, sobre “Estado de Direito e ativismo judicial”. A seleção de trabalhos a serem apresentados na oficina já teve fim na última semana e o resultado está previsto para ser divulgado nesta segunda-feira, dia 21.
As inscrições no Encontro devem ser feitas por meio do telefone (11) 3812-1588 ou do e-mail 18encontronacional@gmail.com. A taxa é de R$ 200 para profissionais, R$ 50 para graduandos e R$ 20 para graduandos da Universidade de São Paulo (USP).
Lygia Roncel
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