São oferecidas 48 oportunidades imediatas para atuação na área do Contencioso, nos períodos matutino e vespertino.
Redação Publicado em 18/08/2010, às 11h49
A Procuradoria Fiscal do Estado de São Paulo – unidade integrante da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo (PGE-SP) – inscreve, entre os dias 19 de agosto e 10 de setembro, para seu XXXI Concurso de Estágio, que visa à seleção de estudantes de direito, para o preenchimento de vagas de estágio e formação de cadastro de reserva.
São oferecidas 48 oportunidades imediatas para atuação na área do Contencioso, nos períodos matutino e vespertino. Os candidatos selecionados cumprirão jornada de 20 horas semanais, distribuídas em quatro horas diárias, de segunda à sexta-feira. Os estagiários receberão bolsa mensal, além de auxílio-transporte de R$ 4 por dia estagiado.
Os candidatos aprovados que excederem o número de vagas disponibilizado irão formar cadastro de reserva e poderão ser convocados a qualquer momento para preencher as oportunidades que vierem a surgir dentro do prazo de validade do concurso, que é de dois anos.
Podem participar do processo seletivo todos os acadêmicos de direito que estiverem regularmente matriculados do 7º ao 10º semestres (4º e 5º anos) da graduação, em instituição de ensino oficial ou reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC), sediada na Capital ou na região da Grande São Paulo.
É necessário que o candidato possua registro na Ordem dos Advogados do Brasil – Secção de São Paulo – (OAB-SP). Os candidatos que não comprovarem o registro na OAB-SP deverão, no prazo de 60 dias após o início do exercício, apresentar o comprovante de inscrição no quadro de estagiários da OAB-SP.
Os interessados devem realizar suas inscrições pela internet, por meio de requerimento disponível no site da PGE-SP, no endereço eletrônico www.pge.sp.gov.br. Depois de preenchido, o requerimento deve ser anexado à cédula de identidade (original e cópia) e comprovante de matrícula. Os documentos devem ser entregues no seguinte endereço:
- Av. Rangel Pestana, 300, térreo, no horário entre 13h e 17h.
É reservado aos candidatos portadores de necessidades especiais 5% do total de vagas disponibilizadas. Estes casos deverão ser indicados na ficha de inscrição e comprovados posteriormente, mediante apresentação de laudo médico e outros documentos que vierem a ser solicitados, além de realização de perícia médica. Caso não haja candidatos deficientes inscritos ou aprovados, as vagas serão repassadas aos demais candidatos observando-se a ordem de classificação.
O processo seletivo será aplicado no dia 21 de setembro, das 9h às 11h, no Auditório da Secretaria da Fazenda, situado na av. Rangel Pestana, 300, 17º andar. Os candidatos serão submetidos a uma prova escrita, composta por dez questões de múltipla escolha, que versarão sobre direito constitucional, tributário, processual civil, civil e administrativo. Não será permitida consulta de qualquer espécie. Logo após o término da prova, será realizada entrevista com cada candidato.
No dia, os candidatos deverão se apresentar com antecedência mínima de 30 minutos, munidos de documento original de identidade, protocolo de inscrição e caneta esferográfica azul ou preta.
O resultado da prova escrita e a classificação final serão publicados no Diário Oficial do Estado de São Paulo – Poder Executivo – Seção I, e serão afixados no local de inscrição no dia 25 de setembro (sábado). Todas as informações referentes ao concurso podem ser conferidas no endereço eletrônico www.pge.sp.gov.br.
Ronie Anderson/SP
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