Os interessados podem se inscrever até o dia 14 de setembro (terça-feira).
Redação Publicado em 30/08/2010, às 12h49
A Procuradoria Regional de Campinas – Unidade integrante da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo (PGE-SP) – inscreve, a partir de hoje (30/08), para concurso público que visa à seleção de estudantes de nível superior, para o preenchimento de vagas de estágio e formação de cadastro de reserva.
As oportunidades oferecidas são para atuação na Área do Contencioso Geral, na Procuradoria Regional de Campinas (período matutino e vespertino), com jornada de 20 horas semanais e bolsa mensal de R$ 470, além de auxílio-transporte de R$ 4 por dia estagiado.
Podem participar do processo seletivo todos os acadêmicos de direito que estejam regularmente matriculados na graduação, em instituição de ensino oficial ou reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC).
É necessário também que o candidato possua registro no quadro de estagiários da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção de São Paulo (OAB-SP). Os candidatos que não comprovarem registro na OAB-SP por ocasião do requerimento de inscrição deverão apresentá-lo no prazo de 60 dias após o credenciamento.
Os interessados podem se inscrever até o dia 14 de setembro (terça-feira), mediante requerimento protocolado na Procuradoria Seccional de Matéria Fiscal, localizada na rua Regente Feijó, 1.408, Centro, Campinas, no horário entre 14h e 16h.
São destinadas aos portadores de necessidades especiais 5% do total de vagas oferecidas. Nestes casos, o candidato deve indicar no formulário de inscrição a origem, o tipo e o grau da deficiência que possui e, durante o período de inscrições, apresentar laudo médico para comprovar tal situação. Na ausência de candidatos inscritos ou aprovados, as vagas serão repassadas aos demais, observando-se a ordem de classificação.
O processo seletivo está previsto para acontecer no dia 22 de setembro (quarta-feira), das 14h às 17h, no prédio Central da Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUC-Campinas), Pátio dos Leões.
Os candidatos serão submetidos a uma prova objetiva e uma redação. A prova objetiva será composta de 15 questões que versarão sobre direito tributário, processual civil e constitucional. A redação versará sobre direito constitucional e terá peso maior.
No dia, os candidatos deverão comparecer ao local de prova com antecedência mínima de 30 minutos, munidos de comprovante de inscrição, documento original de identidade e caneta esferográfica azul ou preta. Não será permitida consulta a qualquer legislação, doutrina, jurisprudência ou anotações afins.
O resultado do concurso será publicado no Diário Oficial do Estado de São Paulo – Poder Executivo, Seção I, e afixado na Procuradoria Regional de Campinas, que fica localizada na rua Benjamin Constant, 1.214, Centro e também Seccional da Matéria Fiscal, à rua Regente Feijó, 1.408, Centro.
Ronie Anderson/SP
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