Hoje (7) foi inaugurado o primeiro Centro de Resolução de Conflitos do Estado de São Paulo. Veja quais serviços serão disponibilizados.
Redação Publicado em 07/11/2011, às 14h44
Hoje (7) foi inaugurado o primeiro Centro de Resolução de Conflitos do Estado de São Paulo. O serviço pretende facilitar o acesso do cidadão à justiça, substituir a cultura da sentença pela pacificação e desafogar a demanda de processos no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP).
O centro funcionará no 2° andar do Complexo da Barra Funda da Secretaria Estadual da Justiça, local cedido pelo Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria de Justiça e da Defesa da Cidadania.
Os serviços oferecidos pelo Centro são: informação e orientação aos cidadãos, triagem dos problemas e conflitos jurídicos apresentados, sessões de conciliação e mediação, salas para juiz coordenador, assistentes sociais, promotores de justiça, advogados, defensores públicos e psicólogos, além da prestação de serviços de cidadania, através do Procon e, futuramente, do Poupatempo. O espaço conta também com local para espera, brinquedoteca e auditório para reuniões e palestras.
O centro atende à resolução 152 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e terá inicialmente 75 funcionários, sendo três juízes, um promotor de justiça, um defensor público e 60 mediadores.
“Atualmente, já existem em várias unidades judiciárias do Estado esses serviços, mas sem um critério de uniformidade mínima e, por vezes, sem as qualidades necessárias para o tratamento adequado dos conflitos de interesses”, justifica o coordenador do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do TJSP.
Para o desembargador Kazuo Watanabe, “muitas vezes a população tem algum problema jurídico, mas não necessariamente um conflito. Esse tipo de ação pré-processual diminuirá drasticamente o número de processos”. Ele acredita que com a criação deste Centro poderemos acompanhar esta redução.
Carolina Pera
Com Informações da assessoria de imprensa da Secretaria de Estado da Justiça e da Defesa da Cidadania
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