Na próxima terça-feira, dia 15, encerram-se as inscrições para o 1º Exame de Seleção...
Redação Publicado em 11/09/2009, às 12h19
Na próxima terça-feira, dia 15, encerram-se as inscrições para o 1º Exame de Seleção para o Programa de Residência Jurídica da Procuradoria-Geral do Município do Rio de Janeiro.
A seleção é aberta para bacharéis em direito que tenham concluído o curso até a data de encerramento de inscrições dessa seleção. São oferecidas, ao todo, 35 vagas, duas delas destinadas a portadores de deficiência.
Atividades – A residência jurídica abrange atividades de ensino, pesquisa e extensão. Os alunos-residentes assistirão a aulas na Escola de Políticas de Estado da Procuradoria (EPE-RIO), participarão de congressos e seminários e receberão orientações teóricas e práticas sobre o exercício da advocacia pública, exercendo atividades de apoio aos procuradores, tais como pesquisas de legislação, doutrina e jurisprudência, elaboração de minutas de ofícios, relatórios, boletins e outras peças.
Inscrições – Para participar, é necessário preencher o requerimento no site www.rio.rj.gov.br/concursos, além de pagar a taxa de inscrição, cujo valor é de R$ 50, até as 16h de quarta-feira, dia 16.
Isenção – Os interessados em obter isenção do pagamento da taxa puderam solicitá-la entre os dias 2 e 4 desse mês. Na última semana foi divulgado no site mencionado o resultado da avaliação de hipossuficiência, de acordo com os documentos apresentados comprobatórios de baixa renda.
Seleção – A todos os concorrentes será aplicada uma prova discursiva que conterá questões de Direito Constitucional, Administrativo, Tributário, Civil e Processual Civil. A data, o horário e o local serão informados posteriormente. Não será permitida qualquer forma de consulta e será necessário estar em posse de original do documento de identidade e caneta esferográfica de tinta azul ou preta.
Residência – A carga horária semanal será de 30 horas e a bolsa-auxílio terá o valor de R$ 1.400. Receberão certificado de residência jurídica aqueles que permanecerem no programa por pelo menos 12 meses, com frequência regular e aproveitamento igual ou superior à nota sete. O programa terá duração de, no máximo, dois anos.
Lygia Roncel