A Procuradoria Geral do Estado abrirá inscrições nesta segunda-feira, dia 9, para concurso referente a estágio
Redação Publicado em 06/03/2009, às 12h10
A Procuradoria Geral do Estado abrirá inscrições nesta segunda-feira, dia 9, para concurso referente a estágio de estudantes de Direito em sua regional de São José do Rio Preto, município localizado a 450 km da capital.
O concurso é destinado exclusivamente a estudantes matriculados no último ou penúltimo ano do curso de Direito e selecionará estagiários para a área do Contencioso Geral. O estágio terá jornada de 20 horas semanais, no período da manhã ou da tarde, e fará jus a bolsa-auxílio a ser fixada por Resolução do Procurador Geral do Estado.
Inscrições – As inscrições deverão ser realizadas até o dia 17, entre 9h e 11h30 ou entre 14h e 17h, na própria regional, situada na rua Siqueira Campos, 3.105, 1ª sobreloja. No ato da inscrição, os candidatos deverão apresentar cópia da cédula de identidade ou documento equivalente e requerimento de inscrição, que pode ser encontrado no site www.pge.sp.gov.br.
Seleção – A seleção de estagiários será feita por meio de duas provas, uma escrita e outra oral. A prova escrita terá três horas de duração e será aplicada no próximo dia 23 (segunda-feira), às 14h, na 22ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), na av. Faria Lima, 5.853, em São José do Rio Preto.
Serão 15 questões dissertativas, distribuídas igualmente entre cinco disciplinas: Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito Constitucional, Direito Administrativo e Direito Tributário.
O não-comparecimento acarretará a desclassificação do candidato. Aqueles que obtiverem nota igual ou superior a cinco, numa escala de zero a dez, será convocado para a prova oral, que se realizará no dia 13 de abril (segunda-feira), na sede da Procuradoria Regional.
Resultado – O resultado do concurso será divulgado em até 10 dias úteis da data de aplicação da prova oral. Caso seja convocado, o estagiário deverá promover sua inscrição na OAB/SP em, no máximo, 60 dias.
Lygia Roncel
O Ministério Público (por vezes chamado também de Procuradoria-Geral, Ministério Fiscal e Promotoria Geral) é um organismo público, geralmente estatal, ao que se atribui, dentro de um Estado de direito democrático, a representação dos interesses da sociedade mediante o exercício das faculdades de direção da investigação dos fatos que revestem os caracteres de delito, de proteção às vítimas e testemunhas, e de titularidade e sustento da ação penal pública.