O pagamento do 13º salário antecipado aos aposentados foi autorizado pelo presidente nesta quinta (17). A medida vai injetar R$ 56,7 bilhões na economia
Pedro Miranda* | redacao@jcconcursos.com.br Publicado em 17/03/2022, às 21h47
Cerca de 30,5 milhões de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) irão receber o 13º salário antecipado. O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta quinta-feira (17) o decreto que autoriza os pagamentos. De acordo com a equipe econômica, a medida vai injetar 56,7 bilhões de reais na economia.
Ainda segundo a pasta, a antecipação não tem impacto no Orçamento de 2022 porque a medida apenas muda a data de pagamento do benefício, sem acrescentar o gasto previsto para o ano.
+++MEIs e trabalhadores informais terão financiamento de até R$ 3 mil; saiba mais
A primeira parcela do 13º salário antecipado será paga entre 25 de abril e 6 de maio, juntamente com as aposentadorias e pensões de abril.
A segunda parcela será paga entre 25 de maio e 7 de junho, com as aposentadorias e pensões de associados do mês de maio.Tradicionalmente, aposentados e pensionistas do INSS recebiam as parcelas do 13º em agosto e novembro.
O pagamento do décimo terceiro foi antecipado para aposentados e pensionistas nos últimos dois anos devido à pandemia de Covid-19. Em 2020, o dinheiro foi pago em abril e maio. Em 2021, os pagamentos foram feitos em maio e junho.
A maioria dos aposentados e pensionistas receberá 50% do décimo na primeira parcela. A exceção é para aqueles que começaram a receber os benefícios em janeiro deste ano. Neste caso, eles receberão proporcionalmente.
O Ministério do Trabalho e Emprego esclareceu que os segurados com direito ao benefício por incapacidade temporária (anteriormente auxílio-doença) também têm direito a uma pequena parcela do 13º, com base na duração do benefício. Por lei, os que recebem benefícios assistenciais, como o Auxílio Brasil, não tem direito ao 13º salário.
*Estagiário sob supervisão do jornalista Jean Albuquerque
+++ Acompanhe as principais informações sobre Sociedade e Brasil no JC Concursos
Sociedade Brasil