Com a aprovação da PEC dos Precatórios no Senado, governo já deve atualizar o valor do Auxílio Brasil para R$ 400 ainda em dezembro
Victor Meira - victor@jcconcursos.com.br Publicado em 03/12/2021, às 09h28
Após a aprovação da PEC dos Precatórios no Senado, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), disse que o Congresso Nacional fará o máximo esforço para promulgar o mais rápido possível a promulgação do texto. De acordo com ele, a proposta será fatiada para agilizar o pagamento atualizado de R$ 400 do Auxílio Brasil.
“Nem mercado, bolsa, dólar, empresários, municípios, credores e muito mais ainda aqueles que precisam do Auxílio Brasil podem esperar uma tramitação de novo de CCJ, de comissão especial e de Plenário duas vezes. É muito normal que textos comuns possam ser promulgados”, disse Lira. Segundo ele, as assessorias de Câmara e Senado definirão o que já pode ser promulgado e o que deve voltar à análise dos deputados.
Vale lembrar que a PEC dos Precatórios sofreu algumas alterações no Senado. Por isso, ele deveria fazer todo o rito novamente na Câmara.
Além de abrir um espaço fiscal na casa de R$ 50 bilhões, o texto promoveu a criação de um subteto para o pagamento de precatórios, as dívidas da União e dos entes federativos oriundas de sentenças judiciais definitivas.
Lira destacou a repercussão positiva do mercado financeiro com a aprovação da PEC dos Precatórios. De acordo com o deputado alagoano, a reação do mercado demonstra que ele compreendeu que tempos excepcionais exigem medidas de cuidado com a população mais vulnerável.
“Mercado hoje reagiu favoravelmente à aprovação da PEC dos Precatórios. Prova que a economia compreendeu que tempos excepcionais exigem medidas de cuidado com quem mais precisa. E reconheceu também que cada passo foi dado com prudência e responsabilidade fiscal”, destacou Lira, em suas redes sociais.
Mercado hoje reagiu favoravelmente a aprovação da PEC dos Precatórios. Prova que a economia compreendeu que tempos excepcionais exigem medidas de cuidado com quem mais precisa. E reconheceu também que cada passo foi dado com prudência e responsabilidade fiscal.
— Arthur Lira (@ArthurLira_) December 2, 2021
*com informações da Agência Câmara de Notícias
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