O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) confirmou o pagamento do Auxílio Gás, apesar do bloqueio de verbas orçamentárias
Mylena Lira Publicado em 06/08/2023, às 20h39
O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) esclarece que o bloqueio de verbas orçamentárias do Governo Federal, anunciado por meio do decreto 11.621/2023 em 28 de julho, não prejudicará o Auxílio Gás nem qualquer outro programa social.
O bloqueio, direcionado para despesas discricionárias de diversos órgãos, incluindo o MDS, não representa um corte definitivo. Ele poderá ser revisado nos bimestres seguintes caso despesas inicialmente previstas não se concretizem, abrindo espaço dentro do teto de gastos.
O Ministério tomou medidas para garantir que nenhum prejuízo ocorresse aos programas e ações. O único programa afetado temporariamente pelo bloqueio é o Auxílio Gás, cuja execução está prevista para o mês de dezembro. Não houve, portanto, interrupção no pagamento do benefício.
Caso o desbloqueio do Orçamento Federal seja insuficiente, o MDS realizará um remanejamento de recursos de outras ações discricionárias para assegurar o pagamento do Auxílio Gás, em conformidade com a diretriz do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de priorizar aqueles que mais precisam.
A recomposição orçamentária e a garantia dos benefícios sociais tiveram início ainda no Governo de Transição da atual gestão do presidente Lula, com a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 32/2022. Essa medida possibilitou o aumento do investimento no Auxílio Gás, garantindo 100% do valor do botijão de cozinha aos beneficiários.
O Auxílio Gás assegura o valor integral de um botijão de gás de cozinha a cada dois meses para os beneficiários do programa, calculado com base na média nacional do produto, estabelecida pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
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O pagamento do Auxílio Gás em agosto seguirá o calendário de acordo com o último dígito do Número de Identificação Social (NIS), de forma semelhante ao Bolsa Família:
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Para receber o Vale Gás, as famílias precisam cumprir alguns requisitos:
O acesso ao benefício pode ser feito por meio dos mesmos cartões e senhas utilizados no Bolsa Família e pode ser sacado em lotéricas, terminais de autoatendimento e correspondentes bancários Caixa Aqui. Além disso, o benefício pode ser movimentado através do aplicativo Caixa Tem.
É importante ressaltar que caso o beneficiário não realize o saque do Vale Gás em até 120 dias após a data de pagamento, o valor retornará à conta do governo. Em caso de dúvidas sobre o benefício, é possível realizar consultas nos aplicativos Caixa Tem e Auxílio Brasil ou entrar em contato com a central de atendimento da Caixa pelo número 111.
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