Bolsa Atleta SP está com inscrições abertas e paga até R$ 1.320; Saiba quem tem direito

A Prefeitura de São Paulo, por meio da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer (SEME), está com inscrições abertas para a Bolsa Atleta SP, que passará a se chamar Bolsa Atleta Pelé. Por meio desse programa, o município concede um valor mensal para contribuir com a aquisição de materiais, equipamentos e serviços que possam favorecer diretamente o desenvolvimento esportivo de cada atleta.

Têm direito a receber a ajuda financeira jovens com idades entre 14 e 21 anos. A Bolsa Atleta consiste no pagamento mensal de R$ 660,32 para quem tem até 17 anos e de R$ 1.320,65 para atletas da faixa etária de 18 a 21 anos. O benefício é fornecido todo mês, pelo período de um ano, podendo ser renovado por mais 12 meses. Em 2022, foram beneficiados 179 atletas. 

Os interessados já podem se inscrever, de forma online, por meio do portal 156 da Prefeitura de São Paulo. É preciso fazer o upload (envio digital) da documentação necessária no momento da candidatura. Entre os documentos exigidos estão: documento de identidade; declaração que comprove o resultado na competição; declaração da entidade de prática esportiva atestando o vínculo pelo prazo mínimo de 1 ano; declaração de matrícula na escola; e autorização dos pais (se menor de idade). Não é cobrada taxa para inscrição.

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Requisitos para concorrer à Bolsa Atleta SP

Existem dois tipos de bolsas: a Bolsa Atleta Geral e a Bolsa Centro Olímpico. Quem não faz parte do Centro Olímpico de Treinamento e Pesquisa (COTP), pode requisitar a bolsa geral se conquistou o primeiro, segundo ou terceiro lugar em alguma prova no campeonato estadual principal de 2022.

Também é possível concorrer, no caso de modalidades coletivas, caso o jovem tenha sido indicado como primeiro ou segundo melhor atleta no campeonato estadual principal de 2022. Em todo os casos, as competições devem ter sido promovidas pela federação estadual.

O programa exige, ainda, que os atletas joguem em modalidades que façam parte dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos de Paris-2024 ou dos Jogos Pan-Americanos e Parapan-Americanos de Santiago-2023. Além disso, as federações estaduais devem ter cadastrado na SEME sua competição estadual principal de 2022.

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Confira abaixo as demais condições para receber a ajuda financeira esportiva:

• Estar vinculado a uma Entidade Regional de Administração do Desporto (Federação), devidamente filiada à respectiva Entidade Nacional de Administração do Desporto (Confederação), há, no mínimo, 1 ano, bem como à época da obtenção dos resultados que o habilitaram a pleitear a Bolsa;
• Estar em plena atividade esportiva, vinculado a um clube da Cidade de São Paulo há, no mínimo, 1 ano;
• Não receber qualquer tipo de patrocínio de pessoas jurídicas, públicas ou privadas, entendendo-se por patrocínio todo e qualquer valor pecuniário, eventual ou regular, diverso de salário;
• Não receber salário de entidade de prática desportiva;
• Ter, pelo menos, 80% de frequência nos treinamentos e competições da respectiva modalidade de prática desportiva, excetuadas as faltas justificadas, por motivos médicos devidamente atestados;
• Não estar cumprindo qualquer tipo de punição imposta por Tribunais de Justiça Desportiva de Entidade Regional ou Nacional de Administração do Desporto (Federação ou Confederação) da respectiva modalidade;
• No caso dos estudantes menores de 18 anos, contar com a anuência de seus pais ou representantes legais; e
• Para os atletas com idade entre 14 anos e 18 anos, estar regularmente matriculado em instituição de ensino, pública ou privada, ou ter completado o ensino médio.

Para receber a bolsa destinada ao COTP, além das condições acima (exceto as duas primeiras, voltas à bolsa geral), é preciso estar vinculado ao Centro Olímpico de Treinamento e Pesquisa há no mínimo 1 ano no momento de obtenção do resultado esportivo. Informações adicionais podem ser consultadas no edital de abertura das inscrições, disponível aqui.

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