Ao todo, 21 milhões de famílias brasileiras recebem o Bolsa Família, que tirou cerca de 3 milhões de pessoas da pobreza somente neste ano com auxílio mensal de, pelo menos, R$ 60
Mylena Lira Publicado em 22/10/2023, às 19h04
O programa de transferência de renda Bolsa Família acaba de completar 20 anos, marco alcançado na última sexta-feira (20). Ao todo, 21 milhões de famílias brasileiras recebem o auxílio. São 56 milhões de pessoas.
Entre as primeiras crianças e adolescentes beneficiadas pelo programa, os chamados "filhos do Bolsa Família", 64% não utilizam mais o auxílio. É o caso da Amélia Moreira, primeira da família a entrar na universidade. Hoje é professora, pesquisadora e faz pós-doutorado em Portugal.
"Minha mãe trabalhava como empregada doméstica, então, ter esse benefício permitiu que a gente tivesse assegurada alimentação, tivesse assegurada escola e tivesse assegurado o não contágio dessas doenças básicas, que são prevenidas com vacinação", conta Amélia.
O programa também virou referência e inspiração internacional no combate à pobreza. Entre os prêmios recebidos, o da Associação Internacional de Seguridade Social foi dado em 2013, quando completou 10 anos. Para o professor da Universidade de Brasília, Vicente Faleiros, o ideal é que um dia programas de transferência de renda não sejam mais necessários. Até lá, ele segue importante para diminuir o principal problema do país: a desigualdade social.
“ É uma correção das injustiças, mas é uma correção ainda que permite só o mínimo e não uma distribuição igualitária da riqueza produzida socialmente. Tem a condicionalidade de colocar os filhos na escola, cuidar da vacinação, o que permite uma ruptura com o ciclo da pobreza, com a inserção das crianças na escola”.
Além da frequência escolar, outras condições devem ser atendidas para receber o Bolsa Família atuamente: acompanhamento pré-natal para gestantes; a atualização da caderneta de vacinação de todos os membros da família; o monitoramento do estado nutricional de crianças menores de sete anos e possuir renda mensal per capita de até R$ 218.
Até dezembro, está garantido o pagamento mínimo de R$ 600. Porém, famílias maiores e com membros com certas idades ganham mais. Confira abaixo os benefícios que compõem o Bolsa Família:
É preciso fazer registro no Cadastro Único para receber o Bolsa Família. O primeiro cadastro deve ser feito presencialmente apenas, mas dá para fazer o pré-cadastro no aplicativo. Depois, o interessado precisa comparecer, em até 120 dias, ao CRAS ou a um dos postos de atendimento do CadÚnico para complementar os dados, munido dos seguintes documentos:
Além desses documentos, é importante que a família esteja atenta às informações que serão prestadas durante o cadastramento, pois elas serão utilizadas para a seleção e o acesso aos programas sociais do governo. Por isso, é fundamental que todas as informações fornecidas sejam verdadeiras e atualizadas.
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Um estudo realizado pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e Banco Mundial, em parceria com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, revelou que 3 milhões de famílias beneficiárias do programa Bolsa Família deixaram a pobreza neste ano.
Segundo a pesquisa, em janeiro de 2023, havia 21,7 milhões de famílias inscritas no programa, das quais 4,5 milhões eram consideradas pobres. Em setembro, são 1,5 milhão de famílias na pobreza entre os 21,2 milhões de beneficiários.
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O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome é a pasta responsável pelo benefício social e oferece diversos canais de contato para que os interessados possam tirar dúvidas ou consultar seus benefícios. São eles:
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