Governo Federal realiza o pagamento do Bolsa Família para 20,9 milhões de famílias em julho, totalizando um investimento de R$ 14 bilhões. Veja quem recebe e o calendário de pagamentos do principal programa social do país
Victor Meira Publicado em 18/07/2023, às 10h41 - Atualizado em 31/07/2023, às 07h54
O Bolsa Família finalizou o pagamento para 300 mil novas famílias no mês de julho, aumentando o número total de lares beneficiados para 20,9 milhões. Desde o relançamento do programa em março, o Governo Federal adotou diversas ações, resultando na inclusão de 1,3 milhão de lares em todo o país.
O investimento deste mês somou R$ 14 bilhões, sendo que o valor médio recebido por cada família foi de R$ 684,17.
Nesta segunda-feira (31), o Bolsa Família foi liberado para os beneficiários que possuem o Número de Inscrição Social (NIS) final 0. Os recursos já foram liberados para os outros beneficiários nas últimas duas semanas.
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Quase 2,2 milhões de famílias estão neste mês na Regra de Proteção, que concede um período de estabilidade financeira aos beneficiários que elevem a renda para até meio salário mínimo (R$ 660) por integrante.
Nesse caso, a família continua no programa por até dois anos, recebendo 50% do valor a que teria direito, incluindo os adicionais para crianças, adolescentes e gestantes.
O cálculo do repasse do Bolsa Família é feito com base no Benefício Renda de Cidadania, que corresponde a R$ 142 por integrante da família. Dependendo da composição familiar, pode ser necessário o repasse do Benefício Complementar para que o valor mínimo de R$ 600 seja alcançado. Em julho, 19 milhões de famílias estão recebendo o complemento, totalizando R$ 4,97 bilhões.
O programa ainda oferece Benefícios Adicionais, como o Benefício Primeira Infância, de R$ 150 para crianças de zero a seis anos, e o Benefício Variável Familiar, de R$ 50 para gestantes, crianças e adolescentes de sete a 18 anos incompletos. Ao todo, 9,13 milhões de crianças e 881,7 mil gestantes são beneficiadas. Para adolescentes de 16 a 18 anos incompletos, o repasse soma R$ 114 milhões.
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Do total de beneficiários do Bolsa Família em julho, 31,3 milhões são mulheres, correspondendo a 57,8% do total, e 73,3% são de cor preta/parda. A região Nordeste concentra o maior número de famílias atendidas, com 9,59 milhões de lares contemplados, seguida pelo Sudeste, com 6,21 milhões de famílias. O Norte apresenta o maior benefício médio, de R$ 721,02, para 2,55 milhões de famílias atendidas.
Os pagamentos do Bolsa Família seguem um calendário escalonado, iniciando em 18 de julho para os beneficiários com NIS final 1 e encerrando em 31 de julho para aqueles com NIS final 0. Exceto em casos de emergência ou calamidade reconhecida, quando o pagamento é unificado para o primeiro dia do calendário.
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A partir deste mês, entra em vigor a integração dos dados do Bolsa Família com o Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS). Com esse cruzamento de dados, 341 mil famílias foram canceladas do programa por ultrapassarem os critérios de renda estabelecidos. O CNIS conta com mais de 80 bilhões de registros administrativos, abrangendo informações sobre renda, vínculos de emprego formal e benefícios previdenciários e assistenciais pagos pelo INSS.
O Auxílio Gás é um benefício social que é pago de forma bimestral. Como o último pagamento foi realizado no mês de junho, a liberação dos recursos não será efetuada em julho. Contudo, ele voltará a ser liberado no mês que vem, em agosto.
Apenas têm direito ao Auxílio Gás aqueles que estão cadastrados no CadÚnico e possuem pelo menos um membro da família que recebe o Benefício de Prestação Continuada (BPC). A legislação que instituiu esse programa estabelece que a mulher que é responsável pela família terá prioridade, assim como mulheres que são vítimas de violência doméstica.
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