Bolsonaro nega reajuste salarial, mas promete pagar benefício em dobro a servidor; Entenda

Após promessa de reajuste salarial para todos os servidores públicos federais, o presidente Bolsonaro voltou atrás e confirmou nesta semana que não vai atualizar a remuneração do funcionalismo público. Porém, agora, afirma que está "praticamente acertado" o pagamento em dobro do auxílio alimentação.

Em entrevista à jornalista Leda Nagle, transmitida no Youtube, ele disse: "chegou uma confusão toda que não foi possível a gente dar a reestruturação. Ficou complicado também o 5% de reajuste, a história é longa, e nós resolvemos ultimar um estudo para dobrar o valor do vale alimentação. É o que está praticamente acertado até o momento", ressaltou.

A equipe econômica de Bolsonaro já havia alertado sobre o impacto do reajuste salarial de 5% para todos os servidores, que implicaria em custo extra de R$ 5,8 bilhões com folha de pagamento em 2022 - valor muito superior aos R$ 1,7 bilhões que o governo federal tem reservado para essas questões.

O candidato à reeleição, inicialmente, havia prometido melhorar os salários de algumas carreiras apenas:

• policiais federais;
• policiais rodoviários federais;
• agentes penitenciários;
• servidores da Receita Federal; e
• agentes do Banco Central.

Porém, às vesperas das eleições 2022, Bolsonaro preferiu não se indispor com os demais servidores, que ameaçaram ampliar as greves já em andamento. “Eu tentei aqui reestruturar, por exemplo, a Polícia Rodoviária Federal, que faz um trabalho excepcional, a grande maioria dos servidores faz, mas tinha bronca de outros servidores de outros setores: 'ah, vou ameaçar parar'", frisou.

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Reajuste salarial adiado

O presidente informou que já pediu para incluir no Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2023 o reajuste e a reestruturação das carreiras. A concessão do vale alimentação em dobro, porém, não é certeza. "Nós estamos tentando, agora tem que vencer a legislação eleitoral, dobrar, no mínimo, o valor do auxílio alimentação", disse.

O trâmite para ampliar o pagamento do benefício deve ser concluído até o dia 3 de julho para que efetivamente consiga chegar ao bolso do servidor ainda em 2022 uma vez que a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) só permite que o aumento seja feito até, no máximo, 180 dias do término do mandato.

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Atualmente, o executivo federal paga R$ 458 por mês de auxílio alimentaçao. Portanto, ao dobrar, o benefício passaria a ser de R$ 916, valor ainda abaixo do que recebem servidores da Câmara dos Deputados e do Senado (R$ 982) ou mesmo do Judiciário (R$ 910). Vale ressaltar que somente os funcionários ativos seriam contemplados com o pagamento em dobro do vale alimentação, ficando de fora os aposentados, por exemplo.

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