Catadores de materiais recicláveis: governo assina medidas que devem beneficiar categoria

Nesta segunda-feira (13), o presidente Lula assinou dois decretos que alteram a no modelo atual de economia circular e logística reversa do país. Essas medidas influenciam significativamente os catadores de materiais recicláveis.

O primeiro decreto institui o Programa Diogo Sant’ana Pró-Catadoras e Catadores para a reciclagem popular, recriação do antigo Programa Pró-Catador, extinto pelo governo passado. O segundo decreto, com foco na atividade de reciclagem, revoga o Recicla+ e institui três novos instrumentos: o Certificado de Crédito de Reciclagem; o Certificado de Estruturação e Reciclagem de Embalagens em Geral; e o Crédito de Massa Futura.

Estes decretos foram elaborados no âmbito do Grupo Técnico de Trabalho (GTT) criado pela Portaria n. 02 de 5 de janeiro de 2023 e assinada pelo Ministro Marcio Macedo. O presidente disse que em 45 dias deveriam ser elaboradas propostas para reconstruir o Pró-Catador e modificar o Recicla+.

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Medida assinada por Lula atualiza programa para catadores de materiais recicláveis

Com o restabelecimento do Programa Pró-Catador e a criação de um comitê interministerial de integração socioeconômica de recicláveis ​​e catadores de recicláveis, o governo planeja promover uma cultura de protagonismo e defender os direitos dos catadores na cadeia da reciclagem. A medida não apenas restaura, mas principalmente atualiza o antigo Pró-Catador.

A pedido dos catadores e catadoras, o nome do programa será atualizado com o nome de Diogo Sant'ana, um jovem advogado que em 2010 esteve à frente do programa no âmbito da Secretaria-Geral da Presidência, morto tragicamente a 31 de dezembro de 2020, aos 41 anos.

No segundo decreto, que extingue o programa Recicla +, o governo revê o conceito e o formato da chamada logística reversa para reposicionar os recicladores como atores-chave na cadeia da reciclagem. Para isso, instituiu Certificado de Crédito de Reciclagem, o Certificado de Estruturação e Reciclagem de Embalagens em Geral e o Crédito de Massa Futura.

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