Cidadania portuguesa para brasileiros: Mudança na lei entra em vigor e facilita processo

A partir de hoje (1º de abril), uma grande notícia para a comunidade brasileira em Portugal! Uma mudança na lei da nacionalidade abre as portas para a cidadania de maneira mais fácil e rápida para milhares de brasileiros que vivem no país.

A principal mudança é a contagem do tempo de espera para regularização. Agora, esse período será contado no total de 5 anos necessários para a naturalização. Isso significa que muitos brasileiros que aguardam a regularização há anos podem finalmente dar um passo importante em direção à cidadania portuguesa.

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Essa mudança é especialmente importante para os brasileiros que entraram em Portugal como turistas e permaneceram para viver e trabalhar. Essa porta de entrada, comum para a comunidade brasileira, muitas vezes resulta em um longo período de espera pela regularização.

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Veja as mudanças 

Com as novas regras, o tempo de espera começa a contar a partir do momento em que o pedido de regularização é aceito pelas autoridades. Isso significa que milhares de brasileiros que aguardam a regularização há anos podem agora ter a chance de realizar o sonho da cidadania portuguesa.

Para solicitar a regularização, os brasileiros precisam apresentar alguns documentos, como:

• Inscrições na Segurança Social e no sistema de identificação fiscal;
• Contratos de trabalho ou de exercício de atividade profissional como autônomos.

É importante destacar que as novas regras não alteram os requisitos básicos para a naturalização portuguesa, como:

• Domínio da língua portuguesa;
• Ausência de antecedentes criminais;
• Comprovação de meios de subsistência.

A mudança na lei da nacionalidade é resultado da luta da comunidade estrangeira em Portugal e representa um passo importante para a integração dos brasileiros no país.

Embora as novas regras facilitem o acesso à cidadania para a maioria dos imigrantes, as alterações nas leis da nacionalidade introduziram novas restrições na concessão da cidadania a descendentes de judeus sefarditas.

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